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21/07/2006

É a juventude delinqüente?

A semana que estamos vivendo vem marcada, uma vez mais, pela violência, seja no âmbito interno de nosso país, como também no âmbito internacional, com o recrudescimento da violência no Oriente Médio.

Ainda que os ataques criminosos sincronizados tenham diminuído, o clima de tensão permanece e ações criminosas, embora dispersas, seguem ocorrendo. Já o cenário internacional é ainda menos animador, pois o que se vê nos últimos dias é um verdadeiro cenário de guerra, em vias de uma grande tragédia humanitária.

No cenário nacional, dois julgamentos realizados por Tribunais do Júri, no Estado de São Paulo, vêm despertando a atenção e a reflexão de muitas pessoas sobre as ocorrências, máxime pela crueldade da ação e pela condição especialíssima dos acusados.

Em um dos casos, o assassinato cruel de um casal de adolescentes, perpetrado por outros jovens, um dos quais menor de dezoito anos, de forma bárbara, com requintes de crueldade. O outro delito é igualmente grave, qual seja, o assassinato dos pais idealizado pela própria filha, em comunhão com o namorado e o cunhado.

Ambos os casos chocam pela crueldade, pela forma de execução, pela frieza, e por todos os outros detalhes e circunstâncias que as investigações revelaram. Chocam, ainda, pela juventude dos executores das ações delituosas, que pertenciam a classes sociais elevadas, com boa formação escolar, bom nível econômico, etc...

Por detrás dessas violentas ações ressoa uma pergunta mais profunda sobre os motivos que levaram esses jovens a praticarem tais ações.

Muitos são os aspectos que poderiam ser abordados, não apenas o jurídico, mas também o social, o psicológico, moral e muitos outros. Porém, a primeira constatação que emerge é: algo falhou no processo formativo desses jovens criminosos.

Interessante observar que o Estado somente aplica a justiça penal quando outras, que antecedem o poder estatal, não cumprem bem o seu papel.

É preciso observar que a família, de alguma maneira, ainda que bem intencionada, não conseguiu cumprir seu papel mais primordial, assim como a escola, e outras instituições.

Para que se realizassem tais delitos, faltou um mínimo de ordem interior, disciplina nas adversidades, estruturas de personalidade mais centradas, etc. Não se pode descartar alguma patologia também.

A propósito, não se pode ignorar o importante papel desempenhado pela religião, seja ela qual for, na formação da pessoa, pois lhe fornece um mínimo de formação e parâmetros, não somente morais, mas também éticos que auxiliam na convivência social. 

É certo que a adolescência e a juventude são períodos em que a pessoa não está totalmente formada, acabada, está mais suscetível a influencias externas, porém o momento histórico e o julgamento conjunto dos crimes antes mencionados se revela oportuno para a reflexão de toda a sociedade.

Ante a perplexidade quanto à barbárie, quanto aos crimes, quanto à condição dos respectivos autores, cabe a pergunta mais profunda, para além do direito penal, sobre como formar adequadamente a juventude e prepará-la para uma vida integra e com sentido.

Os crimes mencionados sem dúvida alguma chocam, porém as estatísticas demonstram que menos de 1% (um por cento) dos jovens são delinqüentes. A grande maioria esforça-se por buscar uma vida saudável, com praticas responsáveis, engajamentos em trabalhos voluntários e sociais, grupos musicais, além de outras atividades próprias da juventude.

Restam, pois, o alerta e a advertência que esses casos deixam para toda a sociedade.

Autor(es)

Editorial Academus