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26/07/2018

Urbanidade na advocacia e no Judiciário: um dever de todos

RESUMO: O dever de urbanidade tem disposições no capítulo VI, arts.44 a 46, do Código de Ética e Disciplina da OAB. Constitui preocupação revelada no Código de Processo Civil, na Lei Orgânica da Magistratura, nas normas de organização do Ministério Público. O tema envolve questões concernentes à imunidade judiciária do advogado, ao desacato, ao desagravo do advogado ofendido, ao espírito de confraternidade entre os profissionais, ao respeito recíproco entre advogados e magistrados, e ao ensino da ética profissional nas escolas de direito. A urbanidade tem ângulos multiformes, incluindo a utilização escorreita do vernáculo, o escrúpulo na ordem lógica, legal e probatória, das demandas ajuizadas, nas manifestações escritas e orais no processo. A urbanidade e seus efeitos benéficos na celeridade na tramitação das demandas judiciais e na eficácia das audiências de conciliação. Espírito de urbanidade para atenuação dos malefícios do clima de violência reinante nos meios de comunicação. 

Esse texto contém anexo


Autor(es)

Elias Farah