Artigos

26/07/2018

Discurso de posse na Academia Matogrossense de Letras (Cuiabá, 15/09/95)

Presidente João Alberto Novis Gomes Monteiro; Deputado Wilson Santos, representante do Governador; General Flávio Oscar Maurer; D. Bonifácio Picinini, Arcebispo Metropolitano de Cuiabá; professora Luzia Guimarães, Magnífica Reitora da Universidade Federal; Acadêmico Moisés Mendes Martins Júnior, representante do Prefeito Municipal;. Dr. Paulo Pitaluga Costa e Silva, vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso; Acadêmico Dr. Satyro Benedito de Olivtira, 1º vice-presidente da Academia Matogrossense e Presidente desta Sessão.

Minhas senhoras e meus senhores:

Foi com prazer que tomei o avião ontem à noite, partindo de Brasília para Cuiabá. Prazer por dois motivos. Primeiro, porque sempre achei correta a definição arquitetônica da capital federal que lhe foi confidenciada por Sir William Wolford, grande arquiteto inglês, durante um descontraído coquetel na Embaixada Brasileira em Londres: "Brasília is a perfect example of monumental bad taste". Segundo porque, atendendo ao honroso convite da Academia Matogrossense de Letras tão capazmente presidida pelo Dr. João Alberto Novis Gomes Monteiro, transitaria de um palco político para um jardim acadêmico.

Era como sair de um parlatório para entrar num pensatório. Pensatório, ou em grego phrontisterion, é como Aristófanes chamava a Academia de Atenas.

Entreguei-me então a reminiscências sobre meu ingresso na cena política matogrossense. No começo da década dos oitenta eu era embaixador do Brasil em Londres e resignava-me à fatalidade de ingressar na fase desengonçada da Terceira Idade. Tinha que tomar uma decisão de angústia existencial. Manter-me-ia fiel à vocação diplomática e tecnocrática ou buscaria, ainda que tardiamente, as avenidas pecaminosas da política, tornando-me um policrata?

Tinha antes recebido apelos de governadores matogrossenses - Fernando Correia da Costa, em 1962, e José Fragelli, em 1976 - para que pusesse minha experiência nacional e internacional a serviço do estado natal. Mas não havia chegado ainda meu momento de ruptura com a carreira diplomática, que encetara por acaso e depois abraçaria com paixão. No começo da década dos 80, chegaram-me outros convites - o de José Sarney, então presidente do PDS; o de Paulo Maluf, então governador de São Paulo; e o de Frederico Campos, então governador de Mato Grosso, para que eu me lançasse numa campanha senatorial pelo PDS. Fi-lo (como diria o Jânio Quadros)...

A diplomacia não mais me apresentava interessantes desafios e estava cansado de explicar no exterior as confusas circungiraçães da política brasileira. Certa vez, exasperado com informações contraditórias sobre nossa política econômica, e com o gritante descompasso entre as diretrizes proclamadas e as políticas praticadas, telefonei ao Delfim Netto, velho amigo e então czar da economia, para dizer-lhe: "A imagem do Brasil no exterior, Delfim, não pode ser salva pela exibição da verdade. Mas talvez possa ser melhorada pela coordenação de nossas mentiras".

Confidenciei minha intenção de abandonar a diplomacia pela política a um querido auxiliar - José Guilherme Merquior - que em Londres era meu conselheiro de Embaixada - um extraordinário talento de filósofo e sociólogo - prematuramente colhido pelas Parcas no auge de uma brilhante carreira diplomática e burocrática, com obras seminais sobre sociologia e política.

Numa longa noitada, regada a uísque - convencidos da sabedoria do provérbio irlandês de que a realidade é apenas uma ilusão provocada por uma aguda escassez de álcool -Merquior e eu procuramos compendiar algumas leis da política, numa paródia das "leis de Kafka", fabricadas em art. que eu escrevera trinta anos antes para a revista "Senhor".

Lembro-me da seguinte coletânea de 11 leis da política:

1. A lei de De Gaulle: "As promessas só comprometem aqueles que as recebem".

2. A lei de John Randolph, governador da Virgínia e um dos constituintes da Convenção de Filadélfia: "O mais delicioso dos privilégios é gastar O dinheiro dos outros".

3. A lei de Getúlio Vargas: "Os ministérios se compõem de dois grupos: um formado por gente incapaz e outro por gente capaz de tudo".

4. A lei de Homero: "Agamenon é pastor do povo. Como tal protege os rebanhos, mas também tosquia a lã e come a carne dos carneiros".

5. A lei de Bismarck: "As leis são como as salsichas. É melhor não ver como elas são feitas".

6. A lei de Nelson Rodrigues: "Toda coerência é em princípio suspeita".

7. A lei de Hubert Humphrey, vice-presidente dos Estados Unidos na administração de Lyndon Johnson: "É verdade que há vários idiotas no Congresso. Mas os idiotas constituem boa parte da população e devem estar bem representados".

8. A lei de Montesquieu: "O político deve buscar sempre a aprovação, porém jamais o aplauso".

E concluímos nossa noitada etílica com três leis pessimistas: 
9. A lei do King Murphy: "Não estão seguras a vida, a liberdade e a propriedade de ninguém enquanto a legislatura estiver em sessão".

10. A lei do governador Mario Cuomo, de Nova Iorque: "Faz-se campanha em poesia, e governa-se em prosa".

11. E finalmente, a lei Campos-Merquior: "a política é a arte de fazer hoje os erros de amanhã, sem esquecer os erros de ontem".

Minha experiência eleitoral em Mato Grosso foi estimulante e gratificante. Percorri o Estado de ponta a ponta. Passei a conhecer miudamente seus problemas e acredito ter trazido contribuição relevante para equacionar a solução de algumas urgências no tocante ao transporte rodoviário e aéreo, à energia elétrica, ao desenvolvimento agrícola e à saúde e saneamento. Tenho em relação a meu estado natal a consciência do dever cumprido durante meus oito anos de mandato. Faltava-me uma qualidade - presença física junto aos eleitores. Sempre achei que seria mais útil ao Estado arranjando verbas em Brasília do que participando de festivas rodadas de chope nos sábados de Cuiabá... O avanço da idade impedia-me viagens constantes para atendimento pessoal ao eleitor. Minhas bases familiares estavam no Rio de Janeiro e, terminado meu mandato, achei que seria injusto recandidatar-me por Mato Grosso. Preferi abrir espaço para uma geração mais jovem que vivenciasse mais dinamicamente os problemas locais.

Se minha eleição como senador, em 1982, foi o resultado esperado de um grande porfia, minha eleição para a Academia Matogrossense de Letras foi uma surpresa honrosa. Minhas qualificações literárias são limitadas. De vez em quando consigo escapar ao economês, e assim o julgou a Academia Brasileira de Letras ao conferir ao meu livro de memórias, "A lantema na popa", o prêmio José Ermírio de Moraes. (Dizem as más línguas que se eu fosse realmente capaz, teria escrito um livro diferente: "O farol na proa"...).

Tive, sem dúvida, fugazes incursões literárias na juventude. No seminário cheguei a escrever poemetos em latim, numa pálida e vã tentativa de imitar meu ídolo da juventude, Dom Aquino Correa. Ele era presidente do Estado, tendo sido um dos fundadores, em 1921, do Centro Matogrossense de Letras que, em 1932, se transformaria na Academia Matogrossense de Letras.

Tive o bom senso de consignar meus poemetos à lata do lixo. Não satisfaziam à definição da poesia autêntica, a saber, "aquela que é um sonho sonhado na presença da razão". Limitei-me a dizer depois, quando enveredei pelos estudos econômicos, que tinha escapado a dois dos vícios dos jovens burgueses da minha época: ser bacharel e ter gonorréia. Só não escapei ao vício infantil de poetastro...

Já falei demais de mim mesmo. E antes que me assaquem a nefanda acusação de narcisismo, apresso-me a falar do que realmente conta: a Academia Matogrossense de Letras, que hoje tão gentilmente me acolhe. A cadeira que vou ocupar, a de nº 6, tem distinta linhagem e revela que a Academia tem preocupações ecumênicas, compatibilizando vocações e ideologias variadas.

Seu patrono foi um astrônomo e matemático - o notável Francisco José de Lacerda e Almeida; seu primeiro ocupante foi Cecílio Rocha, advogado militante; seu segundo ocupante foi o desembargador Ernesto Pereira Borges, brilhante figura nas letras jurídicas; e agora, apareço eu, como teólogo defroqué e economista em exercício, praticante da arte de alcançar a miséria com o auxílio da estatística...

Também, ideologicamente, o espectro é variado. Lacerda e Almeida, que morreu em 1802, em expedição científica na África, era súdito da Coroa portuguesa, numa idade pré-ideológica quando, apesar do vendaval da revolução francesa, o direito dos soberanos não ensejava opções políticas. O primeiro ocupante foi um militante de esquerda, seduzido ainda que não fanaticamente pelas utopias marxistas; meu imediato predecessor, Ernesto Pereira Borges, como eminente juiz e homem da lei poderia talvez ser classificado como conservador esclarecido; eu me considero um liberal assumido, não neoliberal mas liberal clássico, desses que acreditam que o Estado, como dizia Walden Thoreau, é apenas uma conveniência inconveniente, um predador fantasiado de benfeitor, que só pode ser forte se for mínimo. Os liberais acreditam no mote de Anatole France: "a democracia só é tolerável porque governa pouco. Li com emoção a saga de Francisco José de Lacerda e Almeida e Antônio da Silva Pontes, aquele astrônomo, este biólogo, transformados ambos em geógrafos por capricho da burocracia imperial. Fizeram ambos parte da Convenção Demarcadora de Limites, que iria implementar o Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, após formulado, no Convênio de Madrid, o princípio do uti possidetis. ita possideatis.

Para sorte de Mato Grosso e do Brasil, os espanhóis nunca puseram em atividade sua comissão de limites, que atuaria conjuntamente com a comissão portuguesa, com o resultado de que esta pôde fazer projeções ousadas da área portuguesa arbitrada segundo o meridiano de Tordesilhas. Se a capitania de Mato Grosso ficou total e inquestionavelmente brasileira, isso foi devido em parte à inércia dos espanhóis...

Odisséia, como diriam os gregos, saga, como diriam os nórdicos, eis os nomes apropriados para as aventuras do patrono desta cadeira. Francisco José de Lacerda e Almeida, e seu companheiro, Antônio Pires da Silva Pontes - hoje relembrados na geografia matogrossense pela cidade Pontes e Lacerda - deixaram a foz do Tejo em janeiro de 1780 e aportaram a Belém do Pará após uma viagem oceânica de 45 dias. Foi-lhes cometida, ao serem designados para a Comissão de Limites, a gigantesca tarefa de levantamento cartográfico das capitanias setentrionais, incluindo o Piauí, o Maranhão, o Pará e São José do Rio Negro, descendo para a Bacia do Prata através da província de Mato Grosso. Esta era então governada por esse grande desbravador imperial, o capitão-general Luiz de Albuquerque Pereira e Cárceres, que foi o verdadeiro herói conquistador da fronteira sul, tendo criado as vilas de Albuquerque e de São Pedro deI Rei, depois chamadas de Corumbá e Poconé.

Consumiram dois anos de viagem através do inferno verde da Amazônia, com 2.720 km percorridos até a chegada à Vila Bela, em fevereiro de 1782. Foi uma luta áspera e insana contra os perigos ocultos da selva, os ataques dos índios e das bestas, e a mais insidiosa das inimigas - a malária. Lacerda e Almeida, de saúde frágil, a tudo miraculosamente resistiu. Suas variadas obras, como o "Mapa do rio Madeira", e a "Carta geográfica do Guaporé", assim como o "Diário de Vila Bela à cidade de São Paulo pela ordinária derrota dos rios no ano de 1788", formaram a base da corografia das províncias serentrionais e ocidentais do Império português no Brasil. Note-se um pitoresco episódio, a que se refere Ernesto Pereira Borges, meu predecessor nesta cadeira. Lacerda e Almeida, de índole resignada, nunca protestou contra os baixos vencimentos, mas seu colega Silva Pontes apresentou reivindicação salarial ao Governador Geral. Este bizarramente sugeriu que os dois cientistas assentassem praça de cadetes, como artifício para auferirem algumas oitavas adicionais de ouro. Pelo visto, nosso hábito de "jeitinho burocrático" tem profundas raízes coloniais...

Surpreendi-me ao saber da extensão e variedade dos trabalhos de Lacerda e Almeida, durante sua áspera aventura nas selvas. Havia antes compulsado amplo material sobre a grande epopéia de Candido Rondon, mas este fez seu périplo sertanejo um século depois, quando a floresta e as savanas estavam um pouco mais amansadas. Comparados aos feitos da Comissão de Limites (que compreendia, além dos cientistas mais 18 praças de pré e 100 índios) empalidecem as peripécias, considera- das ousadas, do ex-presidente Theodore Roosevelt. Este, após deixar a presidência dos Estados Unidos, deu vazão a seu ânimo desbravador com uma expedição à busca das nascentes do Rio da Dúvida, no norte de Mato Grosso, em 1913. Quando jovem diplomata na Embaixada Brasileira em Washington, durante a Segunda Guerra Mundial, tempo em que a nação americana era presidida por um outro membro do clã dos Roosevelt, Franklin Delano Roosevelt, tive minha atenção despertada pela ousada aventura de Theodore e seu filho Kermit. Afinal de contas, era singular bravura deixar o conforto de uma mansão em Oyster Bay, no estado de Nova Iorque, para uma grande aventura na hirsuta selva Amazônica. Essa aventura, dizia Roosevelt, seria "sua última oportunidade de ser um menino". Durante a expedição, aquele que tinha sido um dos homens mais poderosos do mundo chegou à beira da morte, ante o tropeço das corredeiras desconhecidas, as ameaças das feras, uma humilhante disenteria e a recorrência de uma febre tropical de cujas conseqüências o grande pioneiro nunca conseguiu totalmente escapar. Hoje, lendo sobre a saga de Lacerda e Almeida e Silva Pontes, patronos das cadeiras 5 e 6 desta Academia, sinto que as tribulações de Roosevelt tão decantadas na imprensa mundial, foram apenas um episódio menor, uma nota de rodapé na estória da conquista da Bacia Amazônica.

Sempre pretendi considerar-me um pioneiro, mas meu pioneirismo era ideológico, no conforto da cátedra ou do púlpito político, infinitamente menos desafiantes e letais que o desbravamento de sertões ínvios...

Meu imediato predecessor na cadeira n.o 6 foi o ínclito magistrado Ernesto Pereira Borges.

Antes da magistratura, exerceu os cargos de Procurador Geral e Consultor Jurídico do Estado, promotor de Justiça em várias comarcas, até ser nomeado Secretário do Interior, Justiça e Finanças do Governo Ponce de Arruda.

Lendo o discurso de posse de Eugênio Pereira Borges verifico de imediato duas afinidades. Refere-se ele com admiração às teses de Santiago Dantas, contrárias ao positivismo jurídico, em nome do humanismo. É que o positivismo jurídico, ao relativizar completa- mente o direito, se toma uma expressão integral do anti-humanismo.

Ernesto Pereira Borges se levanta também contra o nacionalismo, que Albert Einstein chamava de sarampo da humanidade, Minhas objeções eram sobretudo ao nacionalismo econômico, mas Borges se refere também ao nacionalismo político-jurídico que leva a "dividir o mundo em compartimentos estanques cada vez menores e a isolar a raça humana em grupos independentes cada vez menores". ,.

A atual tendência de integração de mercados, globalização financeira e formação de complexos supranacionais demonstra que Borges e eu tínhamos razão.

É certamente uma honra para mIm suceder-lhe na cadeira nº 6. Ele deu a conceitos jurídicos, às vezes convolutos, um colorido literário apetitoso. Eu espero escapar às tentações do economês, convencido que estou de que, como dizia Hayek, "não é bom economista quem só é economista". Minha bagagem humanística do seminário me vacinou contra a tentação de metrificar demasiado as variáveis do comporta- mento humano.

Luiz Felipe Pereira Leite, o grande historiador cuiabano, me contou um detalhe da biografia pessoal de Borges que, como ex-seminarista, considerei pitoresco, Borges é neto do Padre Ernesto Camilo Barreto, que felizmente para o Brasil e para esta Academia, da qual o sacerdote é um dos patronos, não tomou demasiado a sério os deveres do celibato. Este aliás é de difícil cumprimento no tropicalismo sensual desta província, a ponto de, segundo Luiz Felipe, serem freqüentes nos cemitérios matogrossenses lages de sacerdotes defuntos com a inscrição "tributo de amor conjugal”!...

Seja-me permitido à guisa de conclusão, dizer algumas palavras sobre minha experiência como senador por Mato Grosso. Meu período no Senado Federal foi de grande isolamento ideológico. Eu desfraldava a bandeira do liberalismo econômico num momento de auge do nacional-populismo. Lutei contra os monopólios estatais, a política de informática, o intervencionismo governamental, quando a xenofobia e o Estado grande estavam na moda.

Procurei baldadamente desenvolver vacinas contra a doença dos ismos - o nacionalismo temperamental, que dificulta a absorção de capitais e tecnologia; o estatismo, que agiganta o Estado e o toma insolvente e ineficiente; o populismo distributivista, que nos pretende distribuir antes de produzir; o estruturalismo, que nos levou à permissividade monetária, por errôneas técnicas de combate à inflação; o protecionismo comercial, que se transformou em acobertamento de ineficiências.

Fui objeto de calúnias e irreverências. Mas nunca fraquejei em minhas convicções nem fiz concessões à demagogia nacionalóide. Repetia, sotto voce, para me animar, o refrão de Harold Laski, ainda que de um ponto de vista ideologicamente oposto: "Coragem, camarada. O diabo vai morrer"! E recita a exortação de Dante, (não o governador, mas o da "Divina Comédia"); "Segui il tuo corso e lascia dir le genti".

Vejo hoje com prazer que minhas teses se tomaram vitoriosas. Eu havia previsto o colapso do socialismo e a inviabilidade, para o Brasil, de uma abertura internacional. Ambas as coisas aconteceram. Vejo com prazer que começam a morrer as vacas sagradas dos monopólios estatais. Com prazer porque, conforme disse o humorista americano Abbie Hoffman, "é das vacas sagradas que se fazem os melhores hamburgers"...

Meu pecado foi dizer as verdades antes do tempo. Quando o tempo da verdade chegou, eu não estava mais no Senado. Se minha experiência no Senado foi frustrante pelo isolamento ideológico, foi produtiva para Mato Grosso, pois tive êxito em mobilizar verbas e investimentos para o Estado. Deixei de concorrer quando percebi ser-me impossível dar a presença pessoal amiudada que os eleitores requestam.

Deixei de representar Mato Grosso mas não deixei de amar Mato Grosso. Ao Estado devo a oportunidade de cessar de ser apenas um tecnocrata para ser também um policrata, ou seja, um híbrido, que espero fértil, de político e tecnocrata.

Aqui, neste Estado, estão minhas raízes. A família de minha mãe, originária de Livramento, depois emigrou para Cuiabá e Cáceres e participou do desbravamento do pantanal da Nhecolândia, uma saga a que assisti em minha primeira infância.

Muito obrigado a Clóvis de Mello por me ter encorajado a pleitear a cadeira nº 6, estendendo meus agradecimentos ao Dr. Satyro Benedito de Oliveira, que recordou episódios de minha carreira e homenageou a memória de amigos comuns. Muito obrigado ao Dr. João Alberto Novia Gomes Monteiro, presidente da Academia Matogrossense de Letras, pela sua generosa avaliação de meu desempenho funcional e político. Suas palavras de acolhida talvez tenham exagerado meus méritos. Apesar de ser um homem modesto, não vou admitir que houve excesso nos elogios. Pois a modéstia é como as roupas íntimas de uma mulher: existem, mas não devem ser mostradas... Gostei particularmente de que Satyro me tenha chamado de "catedrático da modernidade".

Recordo, desvanecido, o lindo e comovente poema com que me presenteou um velho amigo, que eu desejaria presente nesta cerimônia: Ives Gandra Martins, caráter sem jaça e um de nossos melhores talentos jurídicos do país.

Agradeço comovidamente a carta de Da. Maria Müller, aqui lida por Clóvis Pitaluga de Moura, essa nobre matriarca matogrossense, que espero consiga culminar sua vida laboriosa, frutífera e exemplar, transpassando a barreira do centenário. O julgamento favorável de Maria Müller sobre minha carreira e desempenho é duplamente valioso, pois ela chegou à idade em que, desfeitas e mortas as ilusões, o julgamento é objetivo e sereno. Prezo sua carta mais que o julgamento dos jovens, pois estes só sabem amar e odiar. Não sabem julgar. Maria Müller foi aluna de meu pai, o professor Valdomiro de Oliveira Campos. Quando ele faleceu eu tinha apenas 5 anos e as lembranças que dele guardei são confusas névoas. Mas sei que foi um visionário, pois em campanha senatorial em Poconé, em 1982, foi-me presenteado um recorte de jornal, de 1913, em que papai, então diretor do Grupo Escolar, anunciava ter criado uma escola de taquigrafia. Criar uma escola de taquigrafia à beira do pantanal, oitenta e três anos atrás, era iniciativa que requeria imaginação profética e ousadia ilimitada!...

Aos 78 anos, sinto que chegou o momento do crepúsculo biológico. Mas afasto a insidiosa tristeza, o ocaso, pensando no provérbio chinês: "Não se pode impedir que as aves da tristeza circunvoem nossas cabeças. Mas podemos impedir que façam ninhos em nossos cabelos"...

Revista dos Tribunais: Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, n. 13, out.-dez. 1995, pp. 336-342.


Autor(es)

Roberto Campos