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26/07/2018

Um estudioso do desenvolvimento e dos ciclos

Há uma sensação de familiaridade, quando se lê a tese de mestrado de Roberto Campos, apresentada em fevereiro de 1947 à Universidade George Washington, nos Estados Unidos. Haverá algo mais atual que uma boa discussão sobre as flutuações econômicas e sua propagação pelo mundo? 

Campos tornou-se conhecido principalmente por sua atuação política e administrativa e por seu talento como escritor e polemista. Sabe-se muito menos sobre o economista envolvido no debate acadêmico. Sua tese de mestrado ficou quase esquecida por meio século, até ser desencavada em Washington, há poucos anos, pelo professor Ernesto Lozardo, da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. O texto inglês foi editado em 1999, com pequena tiragem, pela Bolsa de Mercadorias e Futuros. A Topbooks publicará em breve uma tradução, com o título Algumas Inferências sobre a Propagação Internacional dos Ciclos Econômicos. 

A introdução contém uma revisão das teorias dos ciclos. As três partes seguintes incluem uma discussão das flutuações, dos mecanismos de propagação e de como os preços, o emprego, a balança comercial, o movimento de capitais e o câmbio se comportam nos ciclos. O estudo consiste, em boa parte, numa tentativa de integrar a análise keynesiana de como variam a produção e o emprego com o estudo dos ciclos e da transmissão internacional das flutuações. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, de Keynes havia sido publicada em 1936 e suas novidades ainda estavam sendo digeridas. 

O livro é especialmente interessante pela análise de como se vinculam as economias capitalistas avançadas e as "semicapitalistas" ou "neocapitalistas" que viriam a ser conhecidas, mais tarde, como subdesenvolvidas ou em desenvolvimento. As flutuações no segundo, caracterizado pela produção de matérias-primas, podem ser causadas por fatores físicos, como variações nas safras ou esgotamento de recursos naturais. O mais freqüente, no entanto, é que sejam provocadas pelas oscilações nas economias industrializadas, uma característica "inerente ao funcionamento do sistema capitalista". As flutuações nestas economias são ocasionadas por variações na demanda interna, enquanto as oscilações nas outras - produtoras de matérias-primas - normalmente resultam de fatores externos. O mundo industrializado, portanto, é descrito como o centro principal de perturbações econômicas. 

Campos dedica um apêndice a um tema que teria importância na literatura econômica latino-americana, nos anos seguintes: a questão dos termos de troca, isto é, da relação variável entre os preços de produtos exportados e importados pelos diferentes tipos de economia. Ele discute, a partir de uma breve revisão de teorias, se os termos "favoráveise" de troca são sempre, de fato, uma vantagem. Não há reposta única. A conclusão mais interessante é que a piora dos termos de intercâmbio pode ser benéfica a uma economia subdesenvolvida, por seus efeitos de longo prazo. Se essa economia tiver dificuldades para importar, porque seus preços de exportação caíram e sua moeda foi desvalorizada, a demanda se voltará para a produção interna e haverá estímulo para a produção de bens anteriormente importados. Campos não menciona o exemplo brasileiro, mas foi isso que ocorreu no Brasil em mais de uma crise cambial, incluída a dos anos 30. 

A substituição pode envolver perda de eficiência no curto prazo, mas com vantagens para o país no prazo mais longo, comenta Campos. Nessa análise, ele explicitamente abandona as hipóteses do pleno emprego e da perfeita mobilidade dos fatores de produção, típicas do pensamento pré-keynesiano. 

Muito material, nesse livro, prenuncia os trabalhos de planejamento de que Roberto Campos viria a participar e as políticas que viria a defender. Ele se tornaria, bem mais tarde, um defensor da abertura de mercados e de uma integração mais veloz do Brasil na economia mundial, como fizeram os tigres da Ásia a partir dos anos 80. Desempenhou, no entanto, um papel importante na construção da política de substituição de importações, nos anos 50, sem a qual dificilmente o País teria criado uma indústria diversificada. 

A discussão sobre o câmbio também antecipa, na tese de 1947, posições defendidas muitos anos mais tarde. Tendo como fundo o padrão-ouro, Campos analisa as teses favoráveis à estabilidade cambial e à flexibilidade. O recém-criado Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo o economista, deveria representar um compromisso entre as duas posições. Um mínimo de estabilidade seria necesário para garantir alguma ordem no comércio e no fluxo internacional de capitais. No pós-guerra, ainda era muita forte a lembrança de como os governos haviam usado a desvalorização cambial, no começo dos anos 30, para criar vantagens competitivas. Mas a política do FMI permitiria, também, flexibilidade suficiente para facilitar a acomodação das economias a situações de crise. A diferença entre as duas políticas é visível quando se contrastam, hoje, Brasil e Argentina. 

Campos foi, à sua maneira, um desenvolvimentista e um competente planejador. Desde a segunda metade dos anos 50, no entanto, distanciou-se progressivamente dos grupos com que havia trabalhado na construção da base industrial do País. Durante o governo Castello Branco, entre 1964 e 1966, ele e Octávio Gouvêa de Bulhões, ministro da Fazenda, derrubariam a inflação, com um duríssimo ajuste, e reformariam as instituições econômicas. O Brasil foi um dos primeiros a adotar um imposto sobre o valor agregado, o ICM, mas o sistema, aos poucos, desfigurou-se. Instituiu-se a correção monetária, para atualizar os valores da poupança e permitir a reativação da indústria imobiliária. Criou-se o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para substituir o velho sistema de indenização trabalhista e financiar a habitação e investimentos urbanos. Mudou-se a legislação financeira e criou-se um Banco Central, que deveria ser comandado por uma diretoria com mandato. O sistema foi alterado no governo seguinte, do marechal Costa e Silva. 

Os discípulos ultraliberais de Campos tenderão a lembrá-lo como um economista favorável à privatização da maior parte das atividades, à redução do Estado a certas funções clássicas, à eliminação do monopólio da Petrobrás, à abertura do mercado de informática, ao abandono da progressividade tributária, à adoção do imposto sobre transações financeiras e ao controle da natalidade - sem esquecer, naturalmente, a mais estrita disciplina monetária. Campos, no entanto, conservou sempre uma característica hoje rara entre os economistas: nunca perdeu a noção de que a economia é antes de tudo um processo real, isto é, de produção e de circulação de bens e de serviços, em que se envolvem pessoas e bens materiais. Quantos de seus supostos seguidores são capazes de enxergar mais que índices balizadores do mercado financeiro? 
 

 


Rolf Kuntz


Autor(es)

Roberto Campos