Artigos

08/11/2004

As células-tronco e a legalização do aborto

O SupremoTribunal Federal discute a legalidade do aborto de fetos sem cérebro; o Congresso, a legalização das pesquisas com células-tronco. O interessante é que a descoberta das células-tronco enfraquece um dos argumentos contra a legalização do aborto.

Todos nós somos formados a partir de uma célula-tronco, o ovo. Ele resulta da fusão do espermatozóide e do óvulo. Até recentemente se acreditava que o ovo e as células derivadas de suas primeiras divisões seriam as únicas com o potencial de dar origem a todas as partes do corpo humano.

Foi no século 19 que os embriologistas descobriram que nosso corpo deriva do ovo. Isso pôs abaixo as teorias pré-formistas segundo as quais dentro do ovário da mulher existiam miniaturas perfeitas de seres humanos que só cresciam em tamanho até o nascimento. O pré-formistas acreditavam que em cada miniatura havia um ovário com suas respectivas miniaturas e ovários e assim sucessivamente. Desta forma toda a humanidade estaria no ovário de Eva na criação. Como era difícil admitir que cada miniatura tivesse alma, uma das discussões no século 19 era determinar o momento exato em que a alma entrava no corpo, transformando a miniatura em ser humano. Muitos acreditavam que ela entrava no corpo após o parto, quando a criança respirava pela primeira vez, e saía com o último suspiro na morte.

A descoberta do ovo e do processo de transformação do feto no útero resolveu o dilema. Muitos teólogos passaram a defender que a formação de um indivíduo ocorreria no momento em que os genes do pai e da mãe se unissem. Surgiu assim a idéia de que na fecundação seria formada não só uma célula com o potencial de gerar um indivíduo (o ovo), mas já o próprio indivíduo. É com base nesta idéia que muitos opositores do aborto defendem que o indivíduo existe, e deve ser protegido, desde o momento da fecundação.

Com a descoberta de que existe um grande número de células-tronco com o potencial de originar partes do corpo, o ovo deixou de ser a única célula com essa capacidade, enfraquecendo o argumento de que o embrião deve ser protegido como se já fosse um indivíduo. Isso traz de volta, em nova versão, a discussão do século 19: quando devemos considerar que um grupo de células está suficientemente desenvolvido para ser considerado um indivíduo?

Nesse contexto, os defensores da legalização do aborto de anencéfalos argumentariam que os fetos são de tal forma incompatíveis com a vida que não deveriam ser considerados merecedores do amparo da lei. Os contrários acreditam que por terem se originado de um ovo que já teria o “status” de indivíduo, deveria ser protegido até que morra espontaneamente após o parto. A sociedade tem o dever de estabelecer o momento em que um grupo de células passa a ser um indivíduo. Caso contrário, qualquer órgão com células-tronco mereceria amparo legal pelo potencial de gerar indivíduo ou suas partes.

Para mais informações consulte: The Ovary of Eve: Egg and Sperm and Preformation, de Clara Pinto-Correio, The University of Chicago Press, 1998.

Autor(es)

Fernando Reinach