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10/11/2006

A rebelião da toga

Evento jurídico relevante representa o surgimento desta obra, do Juiz José Renato Nalini, desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de inúmeras obras sobre Justiça e Direito, sempre com fundamento na Ética, Nalini alia sua cultura multidisciplinar à reconhecida experiência na magistratura  paulista.

A "Rebelião" está latente no espírito de todos nós brasileiros. Cansamo-nos da demora injustificada dos litígios, até o desespero da prescrição, das inexecuções intermináveis, do perecimento dos direitos.

A reforma da Justiça, preconizada por Nalini, não se fará apenas por via legislativa em linha normativa processual, mas endogenamente, pelas mãos individualizados de cada magistrado.

Não é o ser do processo, apenas, que está em jogo, mas a essência do litígio, quem tem razão e qual é o justo a dar a cada um. Como afirma o Ministro do Supremo Tribunal Federal  Ricardo Lewandowski na apresentação da obra, o tema centra-se no juiz para a renovação da Justiça brasileira, não no processo.

Caberá ao juiz, homem, cidadão democrático, dotado de espírito público e humildade, produzir, em cada litígio, a renovação da justiça, desburocratizando, simplificando, agilizando, adotando a mediação, aplicando a eqüidade, o senso comum, buscando a pacificação social.

Representa um retorno aos socráticos: o centro das preocupações filosóficas, sociológicas, jurídicas, é a PESSOA HUMANA, não a coisa processual. A obra insiste na formação de uma cultura judicial, instaurando-se no Judiciário uma responsabilidade social efetiva. Como ensina o inspirado Autor, o magistrado deve ascender seu olhar, do processo para as pessoas que nele pleiteiam seus direitos; a Justiça se dirige ao Homem, não à formalidade burocrática processual.

Trata-se, pois, de obra de elevada visão da realidade social, política e jurídica da Justiça e da Magistratura nacional, que merece leitura atenta, profunda e continuada, como verdadeiro manual de cultura para as carreiras do Direito.

Em momento oportuno o autor nos brinda com um magnífico trabalho em que ultrapassa as velhas fórmulas e soluções repetitivas, propondo a renovação do judiciário a partir da pessoa do magistrado, protagonista das verdadeiras transformações e agente precípuo das mudanças tão reclamadas por toda a sociedade.

Autor(es)

Editorial Academus