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06/07/2004

A temporada de caça aos prefeitos

Recente reportagem da revista “Veja” colocou, mais uma vez, os políticos em foco. A reportagem menciona Prefeitos que foram cassados e estão sendo processados, por conta do desvio de verbas e por irregularidades administrativas.

Também foram mencionadas técnicas para detectar indícios de corrupção, como sinais exteriores de riqueza dos administradores públicos e de seus familiares. Foram feitas, por fim, críticas acerbas aos órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas do Município de São Paulo.

Discordamos em diversos pontos daquela reportagem.

Primeiro, porque peca ela pelo generalismo. A falta de caráter e de honestidade campeia por todas as profissões. E a política não destoa disso.

Já vimos casos de jornalista matando a namorada, de Promotor de Justiça matando a mulher, de Juiz desviando verba pública, de advogado tentando corromper autoridades policiais, de autoridade policial sendo corrompida, etc..

Existem sim políticos corruptos, assim como existem maus exemplos em toda a sociedade.

Segundo, porque fez ela uma relação indevida entre a diminuição do número de Vereadores e a diminuição dos gastos públicos. Recente decisão do Supremo Tribunal Federal diminuiu o número de vereadores de diversos municípios. Essa decisão que, à primeira vista, diminui os gastos do Legislativo, a longo prazo vai demonstrar o contrário, na medida em que, ao invés de remunerarem servidores, as Câmaras Municipais passarão a gastar dinheiro em outras áreas, como, por exemplo, investindo em tecnologia, melhor remunerando os cargos existentes, observando os limites constitucionais, etc..

A sobra do dinheiro no Legislativo, implica em necessidade de devolução da verba excedente para os cofres do Executivo, para o Prefeito gastar. Muito provavelmente, esse dinheiro permanecerá no Legislativo na forma de outros gastos que, se observarem os limites constitucionais previstos para a remuneração de Vereadores e de pessoal, serão legais.

Terceiro, porque coloca mais uma vez os políticos como “a bola da vez”, desestimulando aqueles que realmente têm intenções de fazer algo pela sociedade, que são lançados na vala comum dos corruptos.

Está cada vez mais difícil ser político. Prefeitos há que empobrecem no exercício do mandato e que, ainda assim, deixam o mandato com inúmeras ações contra si, muitas vezes decorrentes de meras irregularidades administrativas.

Muitos têm o direito de errar e, por vezes, os políticos não têm esse mesmo direito pois, quando erram, têm propostas contra si ações visando o ressarcimento do cofre público, porque, quando erra, o administrador público, inevitavelmente, causa prejuízo, ainda que de pequena monta e de forma culposa.

Os Prefeitos são obrigados a dar satisfações a todos, ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas, aos Vereadores e, até mesmo, a qualquer cidadão, que tem o poder constitucional de pedir certidão sobre assuntos de seu interesse pessoal e de interesse da coletividade.

Desestimular políticos com boas intenções, implica em entregar os cargos públicos para quem quer desfalcar o cofre público. Na medida em que ações contra Prefeitos e denúncias ocorrem de forma indiscriminada, a aspiração do cargo público passa a ser exclusiva daqueles que querem se locupletar com o dinheiro público.

É preciso lembrar, antes de mais nada, que os Prefeitos, assim como os demais administradores públicos, são eleitos por nós. Nesse sentido, a corrupção dos Prefeitos reflete uma má escolha pela população.

Diminuirá a corrupção quando a população tomar consciência da importância do voto. Enquanto eleitores trocarem seus votos por uma dentadura, uma cesta básica ou um par de chinelos, não se poderá esperar postura diferente dos administradores públicos.

Não existem formas milagrosas para evitar ou detectar a corrupção.

Prefeitos e ocupantes de cargos públicos que sã
Autor(es)

Arthur Rollo