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05/03/2009

Crise Financeira e Sindicatos

A crise financeira que vem assolando o mundo e a cada dia gerando dificuldades às empresas brasileiras, atingindo a produção, reduzindo o crédito e causando a dispensa de empregados, os números já são alarmantes, é assunto que envolve a todos. Sabe-se que medidas estão sendo adotadas com o objetivo de reduzir os custos, tais como a concessão de férias coletivas e licenças remuneradas para empregados.

Considerando a gravidade da crise e o risco a que as empresas estão sujeitas, sendo que muitas estão procedendo a dispensas. Em determinadas situações, verificadas as possibilidades, poderá ser procedida uma proposta de redução dos salários e/ou de redução proporcional de jornada e salários perante o Sindicato da categoria (art. 7º, VI, da CF).

A legislação permite que haja a alteração contratual, ainda que prejudicial, em caso de força maior ou prejuízos devidamente comprovados (art. 503 da CLT).

N
a mesma forma, o art. 2º da Lei 4.913/65 possibilita que o empregador, em face da conjuntura econômica, reduza a jornada e o salário, por prazo certo e no máximo durante 3 meses (prorrogáveis, se a condição originária da ação se mantiver), observado o limite de 25% e o salário mínimo nacional.

Chamamos a atenção para o fato de que os dispositivos legais citados, ao nosso ver, foram recepcionados pela Constituição Federal, notadamente porque tratam de situações excepcionais. Com a finalidade de minimizar os efeitos nocivos decorrentes da crise financeira global, as empresas, antes da dispensa de seus empregados, sem justa causa, se houver possibilidade deverão tentar uma negociação com o Sindicato da respectiva classe envolvida visando, no primeiro momento, à redução de salário, e, no segundo, se for frustrada a primeira negociação, à redução proporcional de jornada e salários. 

A redução pode abranger não apenas a jornada diária, mas também a semanal, limitando os dias de trabalho (terça a quinta-feira, por exemplo) e pode atingir todo o quadro da Empresa, possibilitando uma economia relevante, sem a geração de um passivo trabalhista acentuado e sem prejudicar a auto-estima e a confiança de seus empregados.

Acreditamos que os Sindicatos terão grande interesse em negociar, até porque se assim não ocorrer, passarão também a ser responsáveis por eventuais dispensas e pelo agravamento da saúde financeiras das Empresas. 

A negociação com os Sindicatos além de permitir a manutenção dos postos de trabalho ou pelo menos de parte deles, propiciando a continuidade da prestação de serviços e a redução dos custos, possibilitará, quando revertidos os efeitos da crise financeira, uma recuperação mais acelerada, que não perderá tempo ou recursos na remontagem de seu quadro de empregados.

A
ssim, as Empresas não devem perder de vista a “Lei de Francomano”, porque quem gasta mais do que ganha e se endivida mais do que pode, perde a independência, a alma e hipoteca o futuro. Deixando as Empresas de aplicarem a sábia lei italiana haverá inseguranças de toda ordem, podendo, até mesmo, gerar o declínio do segundo setor. Entendemos que os Sindicatos, neste delicado momento, muito poderão contribuir para que a economia brasileira possa sair fortalecida da atual crise financeira.


Autor(es)

Stanley Martins Frasão e Orlando José de Almeida
Stanley Martins Frasão é sócio do escritório Homero Costa Advogados. Orlando José de Almeida advogado e responsável pela área trabalhista do Homero Costa Advogados