Entrevistas

16/06/2018

Michel Miaille: Cidadania requer mobilização e protesto

Fernanda
Pedrosa


Professor
da Universidade de Montpellier (França) e diretor do Centro de
Estudos e Pesquisas sobre a Teoria do Estado (Certe), Michel Miaille tornou-se
conhecido no Brasil por sua obra clássica Introdução
crítica ao Direito, adotada em praticamente todas as faculdades
de Direito. Ele esteve no Brasil pela primeira vez em 1981 e, desde então,
visitou o país várias vezes, por conta de convênios
com a PUC/RJ e com a Faculdade de Direito de São Paulo. No momento,
acerta detalhes de um convênio também com a Universidade
Federal Fluminense (UFF). Nomeado recentemente para a Comissão
de Admissão da Escola Nacional da Magistratura Francesa, o professor
Miaille tem se dedicado, nos últimos anos, ao estudo sistemático
da cidadania, construindo um diálogo com outras áreas do
saber. Este foi o tema do curso que deu no Rio, em abril, e é o
principal assunto desta entrevista exclusiva ao Jornal do Magistrado,
onde ele diz que acredita mais em comportamentos coletivos do que na idéia
tradicional de que o bom comportamento de um cidadão é suficiente:
"Hoje, a cidadania requer mobilização e protesto."


JM
- Desde quando o sr. estuda a questão da cidadania?


Michel Miaille - Há cerca de três anos trabalho sobre
essa questão dentro do meu centro de pesquisas, onde se encontram
alguns juristas como eu. Fazemos avaliações sobre a experiência
do aprendizado da cidadania nas escolas. Para isso, temos contato com
professores e diretores de escolas de todo o país.


JM
- Qual a sua definição de cidadania? O sr. acha que ela
muda, de acordo com as necessidades e os interesses do Estado e do Poder?


Michel Miaille - É muito difícil definir a cidadania.
Ela pode ser definida como o estatuto das pessoas, ou seja, o ajustamento
dos direitos ao poder político. Esta é, grosseiramente,
a definição dos juristas. Dentro da ciência política,
podemos definir a cidadania como uma maneira de regular a sociedade política
num momento determinado. Ela só pode ser avaliada em relação
a um conjunto de fenômenos, que não são estritamente
jurídicos, mas também culturais, políticos, étnicos.
Cada sociedade, a cada momento, reinventa o estatuto da cidadania dentro
da regulação das relações sociais. Portanto,
ao contrário da imagem que os juristas possam ter, a cidadania
não pode ser apreciada simplesmente com estatuto jurídico,
aplicável a essa ou àquela pessoa. A relação
entre direito e cidadania define apenas uma parte da cidadania, a parte
mais visível, que é a lista de direitos reconhecidos e as
possibilidades de ação de um indivíduo ou de um grupo
frente ao poder político. Mas isto não é a totalidade
da cidadania. Desejar um cidadão ativo não é simplesmente
fazê-lo utilizar-se de direitos, mas é, na realidade, questionar
certo tipo de educação; as desigualdades sociais e culturais;
a representação de grupos e o problema do conhecimento,
que permite ao cidadão discutir com a administração
no mesmo patamar.


JM
- Qual a relação entre cultura e cidadania?


Michel Miaille - Em sociologia, a teoria culturalista tenta encontrar
uma definição, um funcionamento típico de uma cultura,
fixando-a num determinado momento. Então, há a cultura dos
árabes, a cultura dos africanos, a cultura dos americanos, a cultura
dos europeus, e supõe-se que todos os indivíduos que pertencem
a essas culturas agem de acordo com modelos fixos. Esta é, a meu
juízo, uma visão completamente errada. A cultura é
sempre evolutiva, discutida, contraditória, submetida a pressões,
e constrói todos os dias relações sociais mais ou
menos frágeis. A cidadania não é ligada a uma cultura
determinada. Não podemos dizer, hoje, que a cultura européia
ou americana é mais favorável à cidadania, o que
lançaria à não-cultura, por exemplo, os africanos,
os marginais e as pessoas do Extremo Oriente. Mais democrática
era a cultura americana, por ser individualista, libertadora e aberta,
enquanto as outras eram tradicionais e fechadas. Então, não
creio que devamos ligar a cidadania a uma cultura, no sentido de um conjunto
fixo e definitivo de comportamento. Por outro lado, creio que é
preciso ligar cidadania e cultura, como um dos elementos da cultura de
uma sociedade num determinado momento. Nenhum povo é condenado
a viver fora da cidadania, assim como nenhum povo tem garantias de que
sua cidadania jamais enfrentará dificuldades.


JM
- Dentro dessa concepção, como o sr. avalia o nível
de cidadania no Brasil?


Michel Miaille - Lamento não ser um especialista em Brasil.
O que eu acho, mas é um pouco banal, é que no Brasil, como
em todos os países em desenvolvimento, coexistem populações
que não têm nem o mesmo modo de vida, nem os mesmos interesses,
nem a mesma trajetória, e isso tem efeitos sobre a cidadania. Para
fazer um paralelo, eu lembro que no fim do século 19, a França,
dizia-se que era muito mais fácil para o rico respeitar a lei do
que para o pobre. Ou seja, é muito mais fácil ser cidadão
e respeitar a lei quando não nos falta nada, do que quando nos
falta tudo. São as populações mais marginalizadas
e mais desfavorecidas que, ao mesmo tempo, são acusadas de não
serem cidadãos. O modelo cidadão pertence, em geral, às
categorias mais favorecidas. Ora, com freqüência, os protestos
violentos e desordenados das categorias menos favorecidas são,
na realidade, numa linguagem difícil de aceitar, um meio de reivindicar
igualdade de direitos, respeito social e necessidades de formação.
Na realidade, eles manifestam o desejo de serem considerados como iguais.
Logo se retorce e se diz que eles são maus cidadãos - e,
claro, do ponto de vista burguês eles são mesmo -, em lugar
de se ver a expressão, eu diria inábil e deslocada, da necessidade
de igualdade, dignidade e reconhecimento social.


JM
- O sr. acha que a cidadania deve ser desenvolvida na escola?


Michel Miaille - A situação da escola na França,
sobretudo na fa
Jornal do magistrado: Rio de Janeiro, março a junho a 2002, pp. 14-15.


Autor(es)

Michel Miaille