Filósofos

Miguel Reale

Quarto ocupante da Cadeira nº 14, eleito em 16 de janeiro de 1975, na sucessão de Fernando de Azevedo e recebido em 21 de maio de 1975 pelo Acadêmico Cândido Mota Filho. Recebeu os Acadêmicos Pontes de Miranda e João de Scantimburgo.

MIGUEL REALE nasceu em  São Bento do Sapucaí, SP, em 6 de novembro de 1910 e faleceu na cidade de São Paulo em 14 de abril de 2006. Filho do médico italiano Dr. Braz Reale e de D. Felicidade da Rosa Góes Chiarardia Reale. 

Bacharel em  Direito em 1934, quando publicou seu primeiro livro, O Estado moderno. Doutor em Direito, em 1941, quando se tornou catedrático de Filosofia do  Direito, após concurso realizado em setembro de 1940.

Com sua tese Fundamentos do Direito (1940), lançou as bases de sua “Teoria Tridimensional do Direito”, que se tornaria mundialmente conhecida.

Em 1942, foi nomeado membro do  Conselho Administrativo do Estado, cargo que exerceu até 1944.

Em 1947 foi Secretário da Justiça do Estado de São Paulo, quando criou a primeira Assessoria Técnico-Legislativa do país, para racionalização dos serviços legislativos.

Em 1949, assumiu a Reitoria da Universidade de São Paulo, instalando os primeiros Institutos Oficiais de Ensino Superior no Interior do Estado, a começar pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Em 1949, fundou o Instituto Brasileiro de Filosofia, do qual é presidente. Essa entidade congrega todos os pensadores brasileiros e edita a Revista Brasileira de Filosofia, já em seu 210º fascículo trimestral, com mais de 50 anos de publicação.

Em 1951, chefiou a Delegação Brasileira junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, fazendo prevalecer o ponto de vista do Brasil, sobre salário mínimo nas plantações, através de votação em plenário, fato raramente acontecido naquela organização.

Em 1953, publicou o seu curso de Filosofia do Direito, logo depois vertido para o italiano pelo catedrático da disciplina da Universidade de Bolonha, Prof. Luigi Bogolini, hoje na sua 20ª. edição.

Em 1954, fundou a Sociedade Interamericana de Filosofia, da qual já foi duas vezes presidente.

Em 1957, 1959 e 1961 chefiou a Delegação Brasileira aos Congressos Interamericanos de  Filosofia de Santiago do Chile, Washington e Buenos Aires, sendo eleito Vice-Presidente desses certames, assim como no realizado em Quebec, em 1967. Foi Presidente do VIII Congresso Interamericano de Filosofia, realizado em Brasília, em 1972.

Relator especial, nos XII, XIII e XIV Congressos Internacionais de Filosofia, realizados em Veneza, México e Viena, respectivamente, em 1958, 1963 e 1968. Vice-Presidente de uma das sessões plenárias do XV Congresso Internacional de Filosofia realizado na Bulgária. Conferencista especialmente convidado pelo XVI Congresso Internacional, de Düsseldorf, Alemanha, 1978, e XVIII realizado em Brighton, Inglaterra, 1988.

Em 1963 foi nomeado novamente Secretário da Justiça do  Estado de São Paulo, tendo tomado parte ativa na defesa da autonomia do Estado e do regime democrático.

Em 1969, foi nomeado pelo Presidente Arthur da  Costa e Silva para a Comissão de Alto Nível que reviu a Constituição de 1967, desse trabalho resultando, em parte, o texto da Emenda Constitucional nº 1 à  Constituição de 1967.

Colaborou, em 1972, na elaboração do Tratado e documentos relativos à criação da Itaipu Binacional, à qual deu, pela primeira vez, a estrutura de “empresa internacional”.

Supervisor da Comissão Elaboradora e Revisora do Código Civil, cujo Anteprojeto se converteu no Projeto nº. 634, depois sancionado pelo Presidente da República pela Lei nº. 10.402 de 10/01/2002.

De 1969 a 1973, Reitor novamente, da Universidade de São Paulo, onde implantou a reforma universitária e deu definitiva estrutura aos campi da Capital e do Interior, dotando-os de vários edifícios com áreas superior a 200.000m2.

Em 1974, foi nomeado pelo Presidente Emílio Garrastazu Médici para o Conselho Federal de Cultura, cargo que exerceu durante 15 anos.

Organizador e presidente do II Congresso Brasileiro de Filosofia Jurídica e Social, em São Paulo, em 1986, e dos III e IV Congressos realizados em João Pessoa, em 1988 e 1990.

Organizou e presidiu sete Congressos Brasileiros de Filosofia, com publicação dos respectivos Anais. O primeiro foi realizado, em  São Paulo, em 1950, e o VII e último, em João Pessoa, Paraíba, em 2002, sempre com representantes de todos os Estados da Federação e vários pensadores estrangeiros. Foi também de sua iniciativa o VIII Congresso Interamericano de Filosofia, que teve lugar em Brasília, em 1972.

Participou da criação do Instituto de Filosofia Brasileira, com sede em Lisboa, o qual promove o estudo do pensamento luso-brasileiro, através de Colóquios que, em Portugal, têm o nome de Tobias Barreto e, no Brasil, o de Antero de Quental. O Colóquio Tobias Barreto, realizado nas cidades do Porto e Viana do Castelo, em outubro de 1996, foi dedicado ao debate das idéias filosóficas, políticas e pedagógicas de Miguel Reale.

A partir de 1998, proferiu conferências sobre o Projeto de Código Civil no Senado Federal, no  Superior Tribunal de Justiça, na Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro e na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo e, uma vez aprovado o referido código, em dezenas de cidades do País.

O seu pensamento foi objeto de debate do I Colóquio Luso-Brasileiro de Pesquisa Filosófica, realizado no Rio de Janeiro, em 1999.

Realizou conferências e participou de seminários de Filosofia e de Direito em diversas cidades do País.  Colaborou quinzenalmente no jornal O Estado de São Paulo, abordando questões filosóficas, jurídicas e sociais.

Fonte: Academia Brasileira de Letras (www.academia.org.br)