Livros

Direitos Humanos e Justiça Internacional

Autor(es): Flávia Piovesan

Editora: Saraiva


Nas palavras da autora "o objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e desafios, com especial ênfase nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos".

Esse processo é analisado sob a perspectiva da ordem internacional, com os olhares voltados às experiências dos Tribunais de Nuremberg, Bósnia e Ruanda até chegar ao contemporâneo Tribunal Penal Internacional, e também no plano regional, em que atuam as Cortes Européia, Interamericana e Africana. Por meio de uma rica construção doutrinária, a autora revela a importância do processo de justicialização dos direitos humanos para a efetivação da dignidade da pessoa humana.

No final, o livro apresenta um apêndice com tratados internacionais significativos para a evolução da justiça internacional, iniciando com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e passando pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, Pacto de San José da Costa Rica, Convenção Européia de Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta de Banjul) e outros. O apêndice conta também com um quadro comparativo dos sistemas regionais europeu, interamericano e africano de proteção dos direitos humanos.