Livros

Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais

Autor(es): Francisco de Assis do Rêgo Monteiro Rocha Jr.

Editora: Saraiva


A ausência de bibliografia especializada no campo criminal que pudesse auxiliar na feitura dos recursos que exigem, no sistema jurídico- constittucional brasileiro, a mais refinada técnica por parte dos operadores, quais sejam, o Recurso Especial e o Recurso Extraordinário, motivou o autor a realizar um estudo sistemático dos pressupostos constitucionais, ordinários e específicos de tais espécies recursais no âmbito do direito processual penal.