Livros

Tratado de Direito Penal. Vol. 4: Parte Especial

Autor(es): Cezar Roberto Bitencourt

Editora: Saraiva


Segundo o autor, seu Tratado de Direito Penal surgiu despretensiosamente, apenas como mais uma alternativa bibliográfica. Hoje aparece como obra de referência para todo operador ou estudioso do direito penal, tendo a linguagem clara e objetiva como ponto de destaque. A proximidade do autor com o direito europeu, em especial o espanhol, traz a seus leitores o que há de mais moderno na ciência criminal. Assim, a obra se torna de leitura obrigatória para profissionais como juízes, promotores, advogados, e, inclusive legisladores, que terão fonte segura para fundamentar as alterações na legislação penal. O volume 4 trata da parte especial, dos crimes contra a dignidade sexual até os crimes contra a fé pública. Esta edição encontra- se atualizada pela Lei n. 12.550/2011, que acrescentou o art. 311-A ao Código Penal - fraudes em certames de interesse público.