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Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 5

Autor(es): Cassio Scarpinella Bueno

Editora: Saraiva


A coleção propõe a construção do direito processual civil, situando a disciplina no sistema normativo e superando a análise dos institutos do Código de Processo Civil. O objeto de estudo não se resume no processo, mas se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. Neste volume 5, de forma didática e atual, o autor realiza minucioso exame sobre as questões pertinentes aos recursos, processos e incidentes nos Tribunais, sucedâneos recursais: técnicas de controle das decisões jurisdicionais. Enfim, trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender a matéria sob um contexto atual das reformas do processo. A obra encontra-se de acordo com a Lei n. 12.016/2009.