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Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 4

Autor(es): Cassio Scarpinella Bueno

Editora: Saraiva


A Coleção Curso Sistematizado de Direito Processual Civil busca construir o “direito processual civil” de acordo com os valores reinantes no ordenamento jurídico brasileiro, dando a ele o relevo constitucional pois, se ocupa, em última análise, da atuação do próprio Estado. O Curso procura oferecer, desde o início, bases para a construção de um renovado pensamento para a compreensão do direito processual civil nos dias de hoje. O vol. 4 estuda a “Tutela jurisdicional preventiva” (a tutela jurisdicional de urgência),inclusive quando ela é antecipada ou prestada provisoriamente. É o que a doutrina tradicional,com a atenção voltada ao Livro III do Código de Processo Civil, chama de “processo cautelar” (dentre o qual se incluem os “procedimentos cautelares específicos”) e, desde o art. 273 do mesmo Código, de “tutela antecipada”.