Livros

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 2. Tomo II

Autor(es): Cassio Scarpinella Bueno

Editora: Saraiva


O volume é dedicado ao exame do Livro IV do Código de Processo Civil e aos Juizados Especiais, sendo dividido em três partes. A primeira parte ocupa- se com os “procedimentos especiais de jurisdição contenciosa”. A segunda volta-se à análise dos “procedimentos especiais de jurisdição voluntária”. A terceira e última parte aborda os Juizados Especiais, comentando a disciplina constante da Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis), da Lei n. 10.259/2001 (Juizados Especiais Federais) e da mais recente Lei n. 12.253/2009 (Juizados Especiais da Fazenda Pública).