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Compromisso e Promessa de Compra e Venda. Distinções e Novas Aplicações do Contrato Preliminar

Autor(es): Tarcisio Teixeira

Editora: Saraiva


Na prática contratual é comum utilizarmos indistintamente as expressões: compromisso, promessa, contrato preliminar, pré-contrato etc. Este livro apresenta as semelhanças, distinções e respectivos regimes jurídicos relativos a esses institutos, estudando ainda outras espécies, como a promessa de doação, a promessa de permuta, o contrato preliminar de franquia, o pré-contrato de prestação de serviços, o pré-contrato de mandato.