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Dinâmica da Regulação – estudo de casos da jurisprudência brasileira: a convivência dos tribunais e órgãos de controle com agências reguladoras, autoridade da concorrência e livre iniciativa

Autor(es): Floriano de Azevedo Marques Neto,Egon Bockmann Moreira,Sérgio Guerra

Editora: Forum


É a primeira publicação no Brasil, sobre Direito Administrativo e Direito Econômico, dedicada exclusivamente ao estudo de casos.

De autoria de Floriano de Azevedo Marques Neto, Egon Bockmann Moreira e Sérgio Guerra, o livro pretende conectar o conhecimento acadêmico à experiência concreta – apresentando ao leitor o Direito Regulatório vivo. Por meio da obra, profissionais e acadêmicos poderão compreender o atual estado da regulação econômica brasileira, bem como os próximos passos que seguirá.

O ponto de partida foi a seleção de casos concretos, emblemáticos da regulação econômica brasileira. O mapeamento derivou de pesquisa sobre os temas mais sensíveis do Direito Administrativo e do Direito Econômico contemporâneos, com especial enfoque nas peculiaridades regulatórias.

O conjunto desses casos proporcionará fundamentos teóricos e habilidades práticas para que sejam enfrentados os principais desafios regulatórios. Para mais informações sobre o livro, acesse o site. https://direitorio.fgv.br/eventos/lancamento-do-livro-dinamica-da-regulacao .