Livros

Projetos de Novo Código de Processo Civil Comparados e Anotados

Autor(es): Cassio Scarpinella Bueno

Editora: Saraiva


Este trabalho quer apresentar ao público leitor em geral, de profissionais, estudantes, estudiosos e curiosos do direito processual civil, o Projeto de novo Código de Processo Civil nas duas versões aprovadas pelas Casas Legislativas: o PLS n. 166/2010, aprovado pelo Senado Federal em dezembro daquele mesmo ano, e o chamado “texto-base” do PL n. 8.046/2010, aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013 (...).

Além de exibir os dois textos projetados lado a lado, com as remissões ao Código de Processo Civil em vigor e ao Anteprojeto elaborado pela Comissão de Juristas presidida pelo Ministro Luiz Fux e que teve como Relatora-Geral a Professora Teresa Arruda Alvim Wambier, entendi ser oportuno fazer pequenas notas, breves anotações, para ajudar o leitor na apreensão do que se propõe em uma e em outra Casa Legislativa neste momento do processo legislativo.

(...)

Trechos da Introdução e justificativa, de Cassio Scarpinella Bueno