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A ESSENCIA DO ESTADO DE DIREITO

Autor(es): David M. Beatty

Editora: Editora Martins Fontes


A essência do Estado de direito trata da antiga tensão entre o direito e a política, investigando se as convicções pessoais dos juízes entram em jogo quando eles decidem sobre questões de liberdade religiosa, discriminação sexual e direitos sociais e econômicos. Beatty elabora uma alternativa radical à teoria convencional de que os juízes, ao decidirem esses casos, realizam um ato essencialmente interpretativo e, por conseguinte, subjetivo, fiando-se em última análise em suas convicções pessoais e opiniões políticas.