Livros

Cadastro Positivo

Autor(es): Carlos Celso Orcesi da Costa

Editora: Saraiva


Por meio de cuidadosa análise, esta obra detalha múltiplas características e controvérsias do cadastro positivo, ferramenta creditícia recentemente estabelecida pela Lei n. 12.414/ 2011. Os 18 artigos da nova lei são analisados em detalhes: dos direitos do consumidor aos deveres dos bancos de dados, passando pelo tema das informações sensíveis. Pontos polêmicos como o da pontuação de crédito, cujos critérios de concessão e classificação provocam intensos debates nos meios econômicos e jurídicos, são trazidos ao enfrentamento. Livro de caráter essencialmente prático, destinado aos operadores do direito que busquem compreender os desdobramentos dessa iniciativa tanto no campo jurídico civil como no comercial.