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Pareceres

Autor(es): João Batista Lopes

Editora: Castro Lopes


Com a experiência haurida na magistratura, no magistério e na advocacia, o autor tem elaborado pareceres jurídicos que envolvem questões complexas de Direito Processual Civil e Direito Civil como a distinção entre questão de fato e qualificação jurídica do fato, eficácia imediata da medida liminar, ajuizamento de tutela antecipada para embaraçar execução, cessão da posição contratual, indenização pela perda de uma chance, princípio da autonomia privada etc.

Como ressalta o autor, “o processo civil, a par da apurada técnica e refinada tessitura, vive da incomensurável contribuição de ilustres processualistas, que construíram essa notável ferramenta para a concretização do direito material.
 

E que dizer do direito constitucional? Como ignorar sua relevância para a formulação do chamado modelo constitucional de processo civil?
Com perspectiva multidisciplinar – processo civil, direito constitucional, direito civil, direito comercial – foram enfrentadas questões jurídicas complexas, de que resultaram pareceres jurídicos que, agora, vê a lume, por sugestão de amigos, colegas e clientes” (do prefácio do A.)