Livros

Código Eleitoral 2012

Autor(es): Equipe Saraiva

Editora: Saraiva


Atualizada para as eleições de 2012, esta obra é fruto do acompanhamento diário do cenário legislativo brasileiro, da seleção e preparo da matéria oportuna.

O volume traz o Código Eleitoral (Lei n. 4.737, de 15-7-1965), acompanhado da legislação pertinente, incluindo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. 135, de 4-6-2010), dispositivos constitucionais, Lei da Inelegibilidade (Lei Complementar n. 64, de 18-5-1990), Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096, de 19-9-1995), normas gerais para as eleições   (Lei n. 9.504, de 39-9-1997) e Resoluções do TSE.

Destaques:
Resoluções para as eleições de 2012.
Atualização semanal e gratuita, com aviso por e-mail e SMS, até 31 de outubro de 2012.