Livros

Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade

Autor(es): Thais Novaes Cavalcante

Editora: Edifieo


 

 Direitos Fundamentais e o Princípio da Subsidiariedade, Thais Novaes Cavalcanti, Editora Edifieo, da Coleção Texto -Direito­.

"Esta é uma obra preciosa para a cultura hu­mana,jurídica e política brasileira, e porque não acentuar, para o mundo em geral. A soci­edade, neste século XXI, está buscando novos caminhos, novas vias para resolver as inqui­etações que permeiam nossa vida em comuni­dade e que permita atingir o fim último da humanidade, qual seja, o pleno, harmonioso e pacifico desenvolvimento do ser humano, onde quer que ele se encontre. O princípio da subsidiariedade, tratado com finura e elevado espírito crítico nesta obra, como se verá, pode ser, sem dúvida, uma das respostas para se alcançar esse fim. A grande contribuição é procurar fazer convergir o princípio da subsidiariedade, examinado à luz da teoria das capacidades de Amartya Sen, à função e à formação do Estado Federal brasileiro (e aos estados federais em geral) e à consequente e  necessária promoção do desenvolvimento humano, desenvolvimento centrado na pes­soa humana e na sua capacidade de fazer e agir, capacidades essas que não podem ser sufocadas." Professora Anna Candida da Cu­nha Ferraz, livre-docente pela Faculdade de Di­reito da USP e coordenadora do Programa de Mestrado em Direitos Humanos Fundamen­tais do UNIFIEO.

A  autora, THAIS NOVAIS CAVALCANTI é advogada formada pela Pontificia Universidade Católica de São Paulo em 1977, socia do escritório Novaes Cavalcanti Sociedade de Advogados, doutoranda  em Direito Constitucional  pela PUC-SP, master em Teologia pela Pontificia Universita Lateranense de Roma em 2005, com a Tese “O Principio da Solidariedade e as relações entre Estado e Sociedade Civil”, Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP em 2003 com a dissertação “Princípios Constitucionais. O Princípio da Moralidade Administrativa”, Professora de Direito Constitucional , Direitos Humanos e Teoria Geral do Estado e Ciência Política no curso de graduação da Faculdade Integral  Cantareira e da UNISA e no curso de pós-graduação da UNIFIEO, professor do MBA em Gestão e Direito Educacional da Escola Paulista de Direito(EPD), professor colaboradora do curso de formação política da Fundação Konrad Adenauer, Escritório Fortaleza e do Movimento Nacional pelos Direitos Humanos, região Centro-Oeste, Tocantins, menbro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional(IBDC), membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Educacional, Editora Revista dos Tribunais.