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Como Lotear uma Gleba

Autor(es): Vicente Celeste Amadei. Vicente de Abreu Amadei

Editora: Millennium Editora


Esta terceira edição, amplamente reformulada e atualizada segundo o novo Código Florestal Brasileiro, apresenta todas as etapas de um empreendimento imobiliário de parcelamento do solo urbano – loteamento e desmembramento para que o loteador/empreendedor não seja surpreendido por prejuízos, restrições e sanções administrativas e criminais.

Fonte segura de consulta para que os empreendimentos sejam idealizados, projetados, aprovados, registrados, implantados, vendidos e administrados adequadamente.

Sobre os Autores:
Vicente Celeste Amadei
Contabilista, com cursos de especialização e aperfeiçoamento em Direito Tributário, Sistemas e Métodos, Administração de Empresas, entre outros. É Diretor da Vice Presidência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI-SP; Membro titular no GRAPROHAB, representando essa entidade e Consultor Imobiliário em matéria de loteamentos. Durante mais de 35 anos atuou em uma das mais representativas empresas do ramo de loteamentos no país, exercendo funções em quase todas as áreas como executivo, Consultor Técnico, Gerente e Dirigente. Na condição de consultor técnico, atendeu a convocações de governos, entidades associativas e órgãos como o Conselho de Urbanismo da Federação do Comércio, Secretaria de Negócios Jurídicos e de Planejamento do município de São Paulo, Secretaria da Habitação e outros, para participar na organização e elaboração de projetos pioneiros de desenvolvimento urbanístico de São Paulo – dentre os quais, na revisão da Lei de Parcelamento do Solo de São Paulo - Lei 9413/81. Atuou em Comissões de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, representando a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do SECOVI-SP. Participou na elaboração do substitutivo ao projeto de lei 5877/90 que resultou na Lei 10.257/01, que trata da Política Urbana Nacional, o chamado "Estatuto da Cidade" e da alteração da Lei 6766/79 que trata do parcelamento do solo para fins Urbanos (Lei 9785/99). Em 1991 organizou e instituiu os Cursos de Parcelamento do Solo Urbano do SECOVI, atividade que coordena até hoje, voltado à qualificação e aperfeiçoamento em assuntos de Loteamentos e Desmembramentos. É professor-Instrutor da Universidade Corporativa SECOVI-SP e Coordenador de Certificação Profissional de Especialistas e Gestores de Parcelamento do Solo Urbano (Certificações conferidas pela Universidade Corporativa SECOVI-SP).

Obras publicadas:
O Parcelamento do Solo Urbano – Loteamento e Desmembramento - Como Gerenciar o empreendimento em todas as suas fases – Campinas, Millennium, 2006
Manual de Orientação de Empreendimento Imobiliário (loteamento urbano) Material didático SECOVI-SP
Como Lotear uma Gleba – em coautoria – Ed. Millennium, 2ª Ed., 2005.
Dezenas de artigos de caráter técnico, administrativo e político, publicados em jornais e revistas especializados.

Vicente de Abreu Amadei
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, é magistrado desde 1989, tendo atuado em várias comarcas do interior e capital, exercendo as funções de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (1992, 2005-2006) e de juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Público (2010-2011). Atualmente é juiz de direito substituto em segundo grau, designado para integrar a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.  É professor universitário assistente na PUC-SP/COGEAE, em Curso de Especialização em Gestão Ambiental, no Módulo Meio Ambiente Artificial; professor coordenador executivo, na mesma instituição, em Curso de Especialização em Direito Notarial e Registral da PUC-SP/COGEAE; professor convidado, em cursos de especialização e extensão universitária em instituições de ensino, dentre elas a Universidade SECOVI-SP.

Obras publicadas:
Urbanismo realista. A lei e a cidade, princípios de direito urbanístico, instrumentos da política urbana e questões controvertidas. Campinas: Ed. Millennium, 2006.
Serviços Notariais e de Registro (em coautoria no artigo O Protesto de Títulos e seus Princípios). São Paulo: Edição da Escola Nacional da Magistratura em conjunto com a ANOREG-SP e Associação dos Serventuários do Estado de São Paulo, 1996.
Registros Públicos e Segurança Jurídica, (em coautoria no artigo O Serviço de Protesto de Títulos deve ser Extinto? Porto Alegre: Ed. Sérgio Fabris, 1998.
Tradição, Revolução e Pós-Modernidade, (em coautoria no artigo A tradição romana no pensar e operar o direito. Campinas: Ed. Millennium, 2001.
Introdução ao Direito Notarial e Registral, (em coautoria no artigo Princípio de Protesto de Títulos. Porto Alegre: Ed. Sérgio Fabris, 2004.
Separação, Divórcio e Inventário em Cartório, (em coautoria no artigo Os atos notariais da Lei nº 11.441/2007 e a livre escolha do tabelião, São Paulo: Ed. Quartier Latin e ANOREG-SP, 2008.
Inúmeros artigos publicados em jornais e revistas especializados em assuntos ambientais, registrais, urbanísticos e administrativos.