Livros

Habeas Corpus nos tribunais superiores – uma análise e proposta de reflexão

Autor(es): Thiago Bottino

Editora: Editora FGV


Publicação é fruto de duas pesquisas do professor Thiago Bottino

 

A FGV Direito Rio lança, no próximo dia 24, o livro Habeas Corpus nos tribunais superiores – uma análise e proposta de reflexão, coordenado pelo professor Thiago Bottino. A publicação aborda o grande número de habeas corpus concedidos pelo Judiciário brasileiro. A equipe de pesquisa para o livro contou com cerca de 40 profissionais, entre doutores, mestres, mestrandos e alunos de graduação.

 

O livro traz análises detalhadas da quantidade, espécie, origem, resultado e fundamento da dos processos de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2006 e 2014.

Os dados foram colhidos através de uma pesquisa financiada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), com apoio da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ) por meio de editais públicos e faz parte do Projeto “Pensando o Direito” criado em 2007 para promover a democratização do processo de elaboração legislativa no Brasil.

 

O objetivo é a apresentação de medidas concretas capazes de aperfeiçoar o sistema de prestação jurisdicional, sem que se inviabilize o acesso à jurisdição nem se limitem direitos e garantias fundamentais. “Desde o princípio, trabalhamos com a perspectiva de que os dados colhidos deveriam servir de base para reflexão sobre o volume de impetrações nos Tribunais Superiores e apresentar propostas de integração entre as instituições do sistema de justiça para a melhoria da prestação jurisdicional”, afirma Thiago Bottino.

 

Entre 1990 e 2012, o crescimento de ações ajuizadas foi de 397%, representando 6,8% de todos os casos julgados pelo STF em 2012 (foram 4.846 habeas corpus, ficando atrás, em número de feitos julgados, apenas dos recursos extraordinários e agravos de instrumento). O recurso ordinário de habeas corpus teve crescimento muito maior, de 1.170%, porém continua representando apenas 0,28% dos julgamentos do STF em 2012.