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Equidade, Proporcionalidade e Razoabilidade

Autor(es): Luiz Carlos Branco

Editora: Millennium Editora


O princípio da proporcionalidade vem sendo largamente utilizado na jurisprudência do STF como instrumento para solução de colisão entre direitos fundamentais. Partindo da premissa de a proporcionalidade constituir princípio basilar do Estado Democrático de Direito, o autor desenvolve minucioso estudo sobre os métodos interpretativos das normas jurídicas, até chegar ao ápice de seu questionamento, qual seja, demonstrar a relação existente entre a equidade e a proporcionalidade.

Prefácio do Ministro Gilmar Mendes.

Sobre o Autor: Luiz Carlos Branco
Advogado. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestre em Direito Civil pela Universidade Paulista. Especialista em Direito Privado pela PUC/Campinas. Professor. Ex-Membro Julgador do Tribunal de Ética Profissional da OAB/SP.