Trata-se de uma obra de manifesto interesse pela importância do tema desenvolvido, cujo conteúdo se revela de elevado nível e com excelente apresentação gráfica, constitui-se num ótimo instrumento de pesquisa para estudantes e operadores do Direito em geral. Prefaciado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, GILMAR FERREIRA MENDES que ao destacar o trabalho, é enfático ao afirmar estar “certo de que o presente estudo configura contribuição significativa para o estudo dos princípios fundamentais do direito e o conseqüente aprimoramento da função jurisdicional em nosso país”.