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Ética profissional do advogado (Pareceres no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB - 1990 a 1997)

Autor(es): Elias Farah

Editora: Juarez de Oliveira


Os pareceres de ELIAS FARAH, reunidos neste volume, já constam em grande parte dos vários volumes da coleção sob o título “Julgados do Tribunal de Ética Profissional”, organizados pelo operoso advogado ROBISON BARONI e patrocinados pelo Departamento Editorial da OAB de São Paulo. BARONI preside a Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina e é autor da “Cartilha de Ética Profissional do Advogado”, cujas três primeiras edições levam prefácios de ELIAS FARAH.

Trata-se, pois, de uma separata de pareceres reunidos e agora acrescidos de textos ainda inéditos. Resultou de sugestões recebidas pelo autor, em face do pioneirismo das suas idéias, que muito contribuíram para trazer ao conhecimento público o meritório trabalho da Turma Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo e elevá-lo ao nível de um dos órgãos mais significativos do país na definição de conceitos e princípios éticos do advogado.

O autor manifestou o nobre interesse de que esta separata de pareceres tenha o objetivo de contribuir, de alguma forma, modestamente que seja, para que o profissional do direito se sinta motivado em melhor ajustar os seus procedimentos profissionais ou pessoais aos princípios éticos e morais, recomendados para as atividades advocatícias.

Os advogados de todo o país, assim também os órgãos disciplinares das Seccionais da OAB, ou os estudiosos das questões éticas dos advogado não podem hoje prescindir do que é decidido pela Seção Deontológica do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional de São Paulo. Criado em 1937, é o único que atua de forma ininterrupta até o presente. A partir de 1991, porém, pelo alto nível dos seus pareceres, mereceu que fossem divulgados em toda a nação.