Livros

Jurisdição Voluntária no Processo Civil

Autor(es): Cristina Ferraz

Editora: Juruá


“A conceituada Juruá Editora dá a público o livro Jurisdição Voluntária no Processo Civil, de autoria da Professora Doutora Cristina Ferraz, obra que tenho a honra de prefaciar...

... O trabalho que agora é publicado é oriundo de sua tese de doutorado sobre o tema da jurisdição voluntária, cuja profundidade científica e rigor na pesquisa doutrinária e jurisprudencial foi atestada pela banca examinadora que a aprovou, constituída pelos Profs. Vicente Greco Filho, Rodolfo de Camargo Mancuso, Patrícia Miranda Pizzol, Suzana Maria Cattapreta Pimenta Federighi e presidida por mim.

O livro analisa as principais características da jurisdição voluntária com base no posicionamento (parcial) da doutrina nacional e estrangeira; taxatividade ou não das causas de jurisdição voluntária perante o Código de Processo Civil; O processo administrativo e o procedimento de jurisdição voluntária; Critérios determinativos para a identificação dessas causas; O desenvolvimento estatal como critério influente na formação das causas de jurisdição voluntária no direito comparado; indisponibilidade do direito em causa e interesse público; Jurisdição Voluntária e processo sem lide; Jurisdição Voluntária e processo penal. O capítulo seis destina-se a comparar os institutos do processo de conhecimento e sua compatibilidade/admissão na jurisdição voluntária. O trabalho termina analisando as faculdades conferidas ao juiz nessa jurisdição. Inclui, também, jurisprudência do STJ e STF sobre o tema.

A abrangência do trabalho autorizaria ser denominado de tratado, dada a profundidade com que os temas são examinados pela Prof. Cristina Ferraz, bem como pelo tratamento que dá aos problemas ocasionados pela aplicação das normas processuais sobre a jurisdição voluntária, aliada essa circunstância às soluções que vêm propostas pela autora.

Tenho certeza de que o livro será exitoso do ponto de vista editorial e acadêmico e cumprimento a autora, a Juruá e, principalmente, o público leitor, destinatário das lições da eminente autora”.

Nelson Nery Junior - Professor Titular da Faculdade de Direito da PUCSP e da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp