Livros

Manual de Direito Tributário

Autor(es): Eduardo Sabag

Editora: Saraiva


Elaborada conforme os programas adotados nas faculdades de Direito e editas para as provas da OAB e de concursos públicos, a obra se destaca não apenas pelos comentários doutrinários e jurisprudenciais, mas também pela criteriosa seleção de testes de várias bancas examinadoras como Cespe, Esaf, FCC, Vunesp, FGV para o preenchimento de cargos das procuradorias municipais, órgãos jurídicos de prefeituras, etc.

Em um primeiro contato com o livro, o leitor observa que nele há reprodução de testes em um visual convidativo, dispostos por meio de links nas laterais de cada página, tudo de forma a complementar o estudo do tema em destaque.

Vale ressaltar que, além de ter sido elaborada conforme os programas básicos instituídos nas faculdades de Direito, essa obra tem a pretensão de habilitar o leitor ao enfrentamento dos concursos mais intricados do País, que requeiram o “texto de lei”, nas minúcias, e a interpretação dele, na visão crítica do autor.

Em suas 1.152 páginas, a disciplina é estudada em seus pormenores, de forma densa e reflexiva, tanto na Constituição Federal como no Código Tributário Nacional, sem prescindir da abordagem clara e didática, característica das obras do Autor. Temas como princípios, imunidades, tributos, decadência, prescrição, competência tributária, impostos em espécie e vários outros são ilustrados com a mais atual jurisprudência, repleta por todo o texto.