Livros

O Direito como garantia. Pressupostos de uma Teoria Constitucional

Autor(es): Luiz Vergilio Dalla-Rosa.

Editora: América Jurídica


Essencial para a compreensão da Ciência Política, Teoria do Estado e do Direito Constitucional, a obra apresentada por Luiz Vergílio Dalla-Rosa não apenas preenche uma lacuna na literatura jurídica, como fornece instrumentos conceituais indispensáveis a todos os envolvidos com o Direito, dos bancos escolares às tribunas da Justiça e cátedras universitárias.

Nesta obra:

· O conceito de ação social; raio de ação; horizonte de consciência, liberdade e determinismo; sentido e responsabilidade são pontos-chave do primeiro capítulo;

· O conceito de poder e sua relação com a força, o dinheiro e a cultura; a obediência e sua tipologia; as relações de poder; o poder político e a supremacia do maior poder são referência no segundo capítulo;

· O conceito de Direito, sua dimensão histórica e cultural; a finalidade como garantia e as formas de garantia; o garantismo jurídico e o problema da igualdade e uma visão do justiça são nucleares no terceiro capítulo;

· Os pressupostos de uma teoria constitucional, a doutrina e teoria constitucional moderna; a teoria constitucional contemporânea; paradigmas da teoria da Constituição e exposição das principais correntes e autores compõem o quarto capítulo.

· Uma conclusão analítica, com revisão de todo itinerário, e a abordagem de autores indispensáveis, com erudição ímpar, e uma proposta inovadora finalizam esta obra.