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Petróleo. Exploração, Produção e Transporte sob a Óptica do Direito Ambiental

Autor(es): Carol Manzoli Palma

Editora: Millennium Editora


Reúne reflexões sérias e bem alicerçadas sobre o petróleo, sua história, a legislação ambiental, o novo marco regulatório em decorrência da descoberta na camada pré-sal, as atividades de aquisição de dados sísmicos; a exploração e produção; as matrizes de energias renováveis; o transporte; os direitos difusos, Direito estrangeiro – o Direito norte-americano do petróleo; as convenções internacionais e as contribuições da jurisprudência nacional e internacional.

Analisa também três julgados referentes a desastres ambientais conhecidos, mas pouco estudados no Brasil – os casos Zoe Colocotroni, Amoco-Cadiz e Erika, cujas decisões merecem considerações frente à atividade petrolífera nas zonas costeiras.

Apresenta ao final um prognóstico para a indústria do petróleo nas próximas décadas, seu comprometimento na emissão de gases de efeito estufa e a urgente necessidade do aproveitamento correto, eficiente e sustentável desse recurso.