Livros

Prática Penal para Exame da OAB

Autor(es): Ana Flávia Messa

Editora: Saraiva


Uma das preocupações com a nova edição foi facilitar ainda mais a preparação dos candidatos para enfrentar a prova prático-profissional da OAB.

Além da atualização com as inovações trazidas com a Lei n. 12.403/2011 (prisão, medidas cautelares e liberdade provisória), a Lei n. 12.433/2011 (remição da pena), a Lei n. 12.452/2012 (altera Código de Trânsito brasileiro), a Lei n. 12.650/2012 (altera prescrição no ECA), a Lei n. 12.654/2012 (altera Lei de Execução Penal), foram acrescentados exercícios resolvidos em acompanhamento aos últimos exames da OAB e modelos de peças práticas com a explicitação dos requisitos necessários para sua  elaboração.