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Segurança Jurídica e Jurisprudência. Um enfoque filosófico-juridico

Autor(es): Carlos Aurélio Mota de Souza

Editora: LTr


Apresentação
Índice
Prefácio

Introdução
Qual a natureza da Segurança Jurídica
Que objetivos se pretende alcançar
Os trabalhos doutrinários mais importantes
Doutrina utilizada

I - Segurança Jurídica e Certeza do Direito
Dimensões da Segurança Jurídica
Significados fundamentais da Certeza do Direito
A Certeza como garantia objetiva do conhecimento
A Certeza como segurança subjetiva do conhecimento
A Certeza jurisprudencial
A determinação do Justo, da Sentença à Jurisprudência
Segurança e Certeza; Coisa julgada e Jurisprudência
Conclusões

II - O que é a Certeza
A Evidência objetiva
Significado do termo Certeza 
Classificação dos tipos de Certeza
a) Certeza necessária
b) Certeza livre
c) Certeza natural
d) Certeza científica
e) Certeza metafísica
f) Certeza física
g) Certeza moral
h) Certeza jurídica
Conclusões
Bibliografia

III - O que é Verdade
A Verdade como Correspondência ou Relação
A Verdade como Revelação ou Manifestação
A Verdade como Conformidade
A Verdade como Coerência
A Verdade como Utilidade
Verdade e Conjetura
A Verdade no direito
Conclusões

IV- Segurança e o Valor Justiça
Teoria da Justiça
Elementos da Justiça 
A Justiça como valor 
Necessidade de Segurança
Segurança, Justiça e Bem Comum
Requisitos da Segurança
Conclusões

V- A Segurança Jurídica na Constituição Federal
A Segurança como Princípio
A Segurança como valor
a) Valor-meio
b) Valor-necessário
c) Valor-adjetivo
A Segurança como Direito fundamental
a) Como Garantia
b) Como Tutela
c) Como Proteção
Conclusões
a) Aspectos positivos
b) Aspectos negativos
Bibliografia

VI - Dogmática e Segurança Jurídica
Os cinco aspectos do Direito
A importância da Dogmática
Justiça versus Segurança
O Direito como valoração do Justo
A Segurança no Direito
Dogmática e segurança
O valor da Jurisprudência
A Dogmática doutrinária
Conclusões

VII - A Segurança como Fundamento e Garantia da Justiça
Relação dialética entre Segurança e Justiça
As opiniões de Carnelutti e Lopez de Oñate
Legislação versus Jurisdição
Sentenças relevantes e irrelevantes
Direito passado, futuro e presente (ou atual)
Momento gerador e momento aplicativo da norma
Segurança dos bens jurídicos
Conclusões

VIII - Medidas assecuratórias de Direitos
Segurança Jurídica e direito líquido e certo
O Juiz e a Lei
Decisão individual e decisões coletivas
Quando são certas as decisões dos Tribunais?
A Eqüidade como resultado da aplicação da Lei
O Bem Comum, Unidade na Multiplicidade

IX - Direito Judicial, Jurisprudencial, Sumular
A norma jurisprudencial
Segurança da Lei e Certeza da Jurisprudência
A Jurisprudência como ordenamento aberto
A relevância constitucional do STF
Jurisprudência: modelos jurídicos e modelos dogmáticos
Graus de auctoritas das decisões judiciais
Esboço de uma classificação das decisões judiciais
Coisa julgada e certeza do Direito
O ordenamento jurídico, corpo aberto e em evolução
Conclusões

X - Integração Legislação - Jurisdição
Legislação mais Jurisdição
Segurança legislativa e Certeza judicial
As causas mais comuns da insegurança jurídica
O excesso legislativo e a insegurança jurídica
A Certeza do Direito determinada pelos Tribunais
A Verdade como Certeza
A Eqüidade como elemento determinante da Certeza do direito
Jurisprudência e Eqüidade
Diferença e semelhança entre Súmula e Norma Jurídica
Conclusões

XI - A formação judicial do Direito Comunitário Europeu
O Tribunal de Justiça cria direito?
O ordenamento comunitário: estrutura aberta e em evolução
a) O que é ordenamento jurídico
b) Ordenamentos fechados e abertos
c) Caráter aberto do ordenamento comunitário
A determinação de princípios gerais como metodologia do Tribunal
a) "Criar" ou ”determinar" princípios de Direito como inventio juris
b) Do princípio ideal ao concreto, como fórmula de determinação do direito
c) O método de dedução evolutiva e a aquisição progressiva dos princípios
Pode-se identificar um princípio fundamental na ordem jurídica comunitária?
a) Os princípios gerais adotados pelo Tribunal de Justiça
b) Há, dentre os princípios, um que lhes seja superior?
Adesão ao acquis: afirmação e aperfeiçoamento do sistema jurídico
a) O acervo comunitário como “Direito adquirido”
b) O acquis justifica os precedentes vinculantes
c) Importância da criação judicial
Conclusões
Bibliografia

X - Jurisprudência: fonte última de Segurança Jurídica
Revisão dos temas
Da incerteza da Lei à certeza final da Súmula
a) Leis e negócios jurídicos como fontes de incertezas
b) A primeira certeza: a das sentenças singulares
c) As decisões recursais: certezas clarificantes
A uniformização da Jurisprudência
a) A Coerência nas decisões relevantes
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