Livros

Transconstitucionalismo

Autor(es): Marcelo Neves

Editora: Martins Fontes


“Marcelo Neves trabalha neste livro com quase uma centena de casos em que ordens jurídicas de diferentes dimensões são confrontadas: local/nacional/regional/internacional/global.
Propõe não a primazia de uma ordem ou jurisdição sobre a outra, mas construção de uma racionalidade transversal que viabilize um diálogo profícuo entre ordens jurídicas. Propugna um pensamento jurídico próprio dos países em via de desenvolvimento, superando o mimetismo em relação à teoria do direito de alhures, vai muito além da herança sistêmica, bebendo de variadas fontes. Este livro é um núcleo irradiador de incontáveis perspectivas de investigação, ao qual eu me filio, uma vez que se trata de um novo e promissor enfoque, e não de um pacote fechado. Não é a panacéia para os problemas do direito, mas constitui uma valiosa pista”.

Deisy Ventura, IRI/USP

“Trata-se porventura de mais relevante obra de um constitucionalismo em língua portuguesa (e não só)”

Miguel Nogueira de Brito, Universidade de Lisboa