Livros

Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro

Autor(es): João Batista Lopes

Editora: Revista dos Tribunais


Com didática apurada e sentido prático, o autor demonstra a utilidade e a aplicação da tutela antecipada no sistema processual civil contemporâneo.

Inicialmente, a obra aborda os subsídios doutrinários para a solução dos problemas ligados ao tema no dia-a-dia forense e examina os pontos mais importantes do tema, como objeto, requisitos, perigo de irreversibilidade, momento de concessão, audiência do réu, preclusão, tempo de duração, procedimento e execução. Aborda, a seguir, seus aspectos particulares nos diversos procedimentos, em segunda instância, na ação rescisória e nas obrigações de fazer e de não fazer, a responsabilidade objetiva e as tendências atuais.

Nesta edição, ainda, receberam exame mais detido as alterações introduzidas pela Lei 11.232/2005 nos arts. 475-N e 466-B e a tutela antecipada nas ações coletiva e nas ações rescisórias, o poder discricionário do juiz e a cognição na tutela sumária.