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Tutela Antecipada no Processo Civil Brasileiro

Autor(es): João Batista Lopes

Editora: Revista dos Tribunais


Com didática apurada e sentido prático, o autor demonstra a utilidade e a aplicação da tutela antecipada no sistema processual civil contemporâneo.

Inicialmente, a obra trata dos subsídios doutrinários para a solução dos problemas ligados ao tema no dia-a-dia forense e examina os pontos mais importantes do assunto, como objeto, requisitos, perigo de irreversibilidade, momento de concessão, audiência do réu, preclusão, tempo de duração, procedimento e execução. Aborda, a seguir, seus aspectos particulares nos diversos procedimentos, em segunda instância, na ação rescisória e nas obrigações de fazer e de não fazer, a responsabilidade objetiva e as tendências atuais.

A presente edição conta, ainda, com regulamentações atinentes à tutela jurisdicional diferenciada e à constitucionalização do processo civil, temas de maior atualidade.