Livros

Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. Vol. 1

Autor(es): Cassio Scarpinella Bueno

Editora: Saraiva


Este é o volume inaugural de uma coleção que propõe a construção do direito processual civil. O objeto de estudo não se limita ao processo, mas também se amplia na ótica do direito processual como um sistema harmônico de regras e princípios previstos na Constituição Federal, na legislação infraconstitucional e nos atos infralegais. O volume 1 dedica-se a suprir a falta de uma "parte geral" no CPC. Para tanto, foi dividido em quatro partes. A primeira faz um panorama sobre o estudo do direito processual civil na atualidade; a segunda desenha o modelo constitucional do direito processual civil; a terceira trata dos temas fundamentais da disciplina e examina a jurisdição, a ação, o processo e a defesa; a última parte delineia o modelo infraconstitucional do direito processual civil, trazendo ao final um pequeno glossário. Trata-se de consulta indispensável para quem deseja compreender esse ramo do Direito no atual contexto de suas reformas.