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Ação Declaratória

Autor(es): João Batista Lopes

Editora: Revista dos Tribunais


Obra já clássica a respeito de um dos temas também clássicos do processo civil, a ação declaratória vem exigindo abordagem mais atual tendo em vista as sucessivas reformas na legislação processual, que, se representam avanço em alguns aspectos, em outros geram turbulências, em razão da falta de rigor sistêmico na elaboração legislativa.

O Autor, nome dos mais citados na doutrina nacional, faz um estudo profundo do tema, dividindo o texto em quatro partes: o processo civil no século XXI e a importância da tutela declaratória conceito de ação (teorias) ação declaratória e ação declaratória incidental. A presente edição discute, ainda, a natureza da sentença declaratória à luz do art. 475-N, I, do CPC e analisa a casuística da tutela declaratória na atualidade.