Cursos

Data: de 30/09/2019 até 30/09/2019


Direito Previdenciário na atualidade

AASP: Direito Previdenciário na atualidade
Data: 30/9, 1°, 2 e 3/10, às 19 h
Carga horária: 8 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola
Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Coordenação: André Luiz Marques
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637072&id_curso=35429
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/direito-previdenciario-atualidade-2019
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 28/09/2019 até 28/09/2019


Processo de conhecimento – fase postulatória

AASP: Processo de conhecimento – fase postulatória
Data: 28/9, às 9 h
Carga horária: 4 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Coordenação: Luís Eduardo Simardi Fernandes
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637070&id_curso=35427
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/processo-conhecimento-fase-postulatoria
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 26/09/2019 até 26/09/2019


Recurso de revista, o caminho das pedras: como manejar, com efetividade, recursos para o TST

AASP: Recurso de revista, o caminho das pedras: como manejar, com efetividade,
recursos para o TST
Data: 26/9, às 19 h
Carga horária: 2 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Coordenação: Elaine Cristina Beltran Camargo e Luciana Pereira de Souza
Exposição: Sílvia Pérola Teixeira Costa
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637693&id_curso=35496
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/recurso-revista-caminho-pedras-comomanejar-
efetividade-recursos-tst-26-09-2019
Local: São Paulo-SP
AASP - Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 25/09/2019 até 25/09/2019


Dano moral e sua projeção processual

AASP: Dano moral e sua projeção processual
Data: 25/9, às 19 h
Carga horária: 2 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola
Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Exposição: Denis Donoso
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637068&id_curso=35425
Via satélite https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp#
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/dano-moral-projecao-processual-2019
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656
AASP:

Data: de 24/09/2019 até 24/09/2019


Vedação das decisões-surpresa no CPC de 2015

AASP: Vedação das decisões-surpresa no CPC de 2015
Data: 24/9, às 19 h
Carga horária: 2 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola
Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Exposição: André Pagani de Souza
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637066&id_curso=35423
Via satélite https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp#
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/vedacao-decisoes-surpresa-cpc-2015
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 23/09/2019 até 26/09/2019


Dinâmica da execução trabalhista

AASP: Dinâmica da execução trabalhista
Data: 23 a 26/9, às 19 h
Carga horária: 8 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Coordenação: Des. Ivani Contini Bramante
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637163&id_curso=35448
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/dinamica-ececucao-trabalhista
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

 

Data: de 23/09/2019 até 23/09/2019


Questões relevantes do Direito Condominial

AASP: Questões relevantes do Direito Condominial
Data: 23/9, às 19 h
Carga horária: 2 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e OAB Conselho Federal – Escola
Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Coordenação: Fernando Sacco Neto
Exposição: Rodrigo Karpat
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637064&id_curso=35421
Via satélite https://aplicacao.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_index.asp#
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/questoes-relevantes-direito-condominial-
2019
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 19/09/2019 até 19/09/2019


Curso prático sobre previdência complementar

AASP: Curso prático sobre previdência complementar

Data: 19/9, às 19 h Carga horária: 2 horas-aula

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição: André Luiz Marques

Modalidades: Link presencial http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=637058&id_curso=35417

Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/curso-pratico-sobre-previdenciacomplementar-2019

Local: São Paulo-SP AASP - Unidade Jardim Paulista Alameda Santos, 2.159 – 15º andar – Edifício Santos Augusta

Site: www.aasp.org.br

E-mail: cursos@aasp.org.br

Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 19/09/2019 até 20/08/2019


II Seminário Internacional: precedentes

AASP: II Seminário Internacional: precedentes
Data: 19 e 20/9, vide programação completa
Carga horária: 10 horas-aula
Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Centro de Estudos Avançados
de Processo (Ceapro)
Coordenação: Rodrigo Otávio Barioni e Fabiano Carvalho
Modalidades:
Link presencial
http://cursos.aasp.org.br/detalhecurso.aspx?id_aceite=633543&id_curso=35252
Via internet http://cursosonline.aasp.org.br/curso/ii-seminario-internacional-precedentes-
2019
Local: São Paulo-SP
AASP - Rua Álvares Penteado, 151 – Unidade Centro
Edifício Theotonio Negrão
Site: www.aasp.org.br
E-mail: cursos@aasp.org.br
Telefone: (11) 3291-9200 ou 0800 777 5656

Data: de 17/09/2019 até 05/12/2019


Direito Previdenciário: Regime Geral e Próprios de Previdência Social

Público Alvo: 

Advogados, Contadores, Gestores de Pessoal e profissionais de outras áreas do conhecimento que tenham interesse em Direito Previdenciário.

Objetivos: 

Capacitar os alunos a compreender a dinâmica das relações previdenciárias, tanto em termos de suas prestações quanto do custeio, permitindo o correto assessoramento do beneficiário-contribuinte no tocante a seus direitos e deveres.

Programa: 

  • Benefícios por incapacidade e acidente de trabalho.

  • Contribuição dos segurados.

  • Contribuição patronal clássica e substitutiva.

  • Crimes contra a Previdência Social.

  • Decadência e prescrição em sede de benefícios e de custeio previdenciário.

  • Manutenção, perda e reaquisição da qualidade de segurado. Período de carência.

  • Planejamento previdenciário.

  • RPPS: Beneficiários, prestações, regras de cálculo e de reajustamento.

  • Tópicos sobre processo administrativo previdenciário.

  • Tópicos sobre processo judicial previdenciário.

Outras informações: 

 

  •  Data da Prova: 05/12/2019
  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 4.500,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observação
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
  •  
  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
  •  

 

Data: de 17/09/2019 até 21/11/2019


Oficinas de Direito Contratual: modelagem prática de contratos contemporâneos

Advogados, consultores, assessores e gestores jurídicos, que buscam consolidar competências para atender demandas de elaboração de contratos ou que pretendam ampliar suas áreas de atuação no segmento de negócios. Graduados e Pós-graduados que desejem uma experiência mais imersiva na prática contratual contemporânea.

Objetivos: 

Desenvolver a moderna teoria contratual através da aplicação prática, complementando a formação de advogados, consultores e gestores jurídicos.

Programa: 

  • Oficina de Cláusulas Compromissórias e de Med-Arb.

  • Oficina de Cláusulas de Responsabilização Civil. Compensatórias, moratórias, limitativas e de não indenizar.

  • Oficina de Contratos de Empreitada e EPC.

  • Oficina de Contratos Eletrônicos e Smart contracts.

  • Oficina de contratos imobiliários.

  • Oficina de Contratos para o Terceiro Setor.

  • Oficina de documentos pré-contratuais.

  • Oficina de Franquia.

  • Oficina de Garantias Contratuais.

  • Oficina de interpretação de contratos de adesão.

  • Oficina de interpretação de contratos de financiamento e crédito.

  • Oficina de Locação.

  • Oficina de Planejamento Sucessório.

  • Oficina de Seguro.

  • Oficina de Transferência e Desenvolvimento de Tecnologia.

Outras informações: 

 

  •  Data da Prova: 21/11/2019
  •  Periodicidade das turmas: Anual
  •  Investimento: R$ 4.500,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observação
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
  •  
  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
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Data: de 17/09/2019 até 12/12/2019


- Direito Contábil Tributário

Profissionais do Direito, administradores, economistas ou contadores que desejem se aprofundar nas questões interdisciplinares envolvendo a Tributação em sua interface com o Direito Contábil.

Objetivos: 

Entender a importância da contabilidade para usuários externos, suas principais influências e perspectivas em conjunto com a compreensão dos aspectos jurídicos da tributação e do Direito Contábil.

Propiciar aos alunos uma apresentação das práticas contábeis e fiscais adotadas segundo a legislação societária e tributária brasileira.

Depurar os principais aspectos sobre o reconhecimento, mensuração e divulgação dos itens patrimoniais e de resultado, sob uma perspectiva econômico-contábil-fiscal.

Permitir o conhecimento das principais questões que são debatidas nos Tribunais, no que diz respeito à tributação sobre a renda e sobre a receita bruta, embasadas na compreensão adequada dos principais aspectos contábeis envolvidos. Tributação sobre o lucro das empresas com uma abordagem multidisciplinar a partir da interação entre a tributação sobre a renda e a Contabilidade.

 

Programa: 

Módulo A - Princípios (24h)
O aluno pode cursar ao mesmo tempo os dois programas abaixo ou escolher apenas um deles, caso possua conhecimento em uma das áreas.

Programa A1 - Direcionado para advogados.

Período de aulas: 17/09 a 05/11 (terças-feiras)

 

Ementa:

  •  A linguagem contábil e as normas jurídicas: balanço patrimonial e as demonstrações de resultado, de mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa, de valor adicionado e as notas explicativas; 
  •  Objetivos da Contabilidade; 
  •  Controle do Patrimônio e regulamentação no Código Civil e na Lei nº 6.404/76: aspectos normativos e a escrituração contábil digital; 
  •  As Demonstrações Contábeis/Financeiras, as Notas Explicativas e o Relatório da Administração, bem como sua correlação com as normas e órgãos reguladores; 
  •  Sistemas internacionais de contabilidade e o processo de convergência contábil brasileiro e/ou aproximações e distanciamentos com o Direito Tributário Comparado; 
  •  Mecânica Contábil: Introdução ao método das partidas dobradas (e/ou Introdução Jurídica Tributária: lançamento, fato gerador, alíquota e hierarquia das leis); 

 

Programa A2 - Direcionado para contadores.

Período de aulas: 19/09 a 07/11 (quintas-feiras)

 

Ementa:

  •  Fundamentos Constitucionais e Econômicos do Direito Contábil e do Direito Tributário; 
  •  Conceitos e Fontes do Direito Tributário e do Direito Contábil; 
  •  O Sistema Tributário Nacional e o Federalismo Fiscal: conceito de Tributo e as Espécies Tributárias. A tributação no Século XXI; 
  •  Limitações ao Poder de Tributar: Princípios constitucionais, Imunidades, isenções, não incidência e benefícios fiscais; 
  •  Obrigação Tributária: Aspectos civis e tributários; 
  •  Obrigação principal e obrigação acessória e o lançamento dos tributos; A autonomia patrimonial da empresa e a responsabilidade tributária; Aspectos tributários e contábeis da Recuperação Judicial e da Falência; 

 

Módulo B - Intermediário (24h)
 

Período de aulas: 19/11 a 12/12 (terças e quintas-feiras)

 

Ementa:

  •  Contabilidade e Tributação sobre a Receita e Patrimônio: Os tributos incidentes sobre o patrimônio (ITR, ITD, IPVA, IPTU e ITBI) e reflexos contábeis;
  •  Tributos incidentes sobre a receita bruta (PIS/COFINS), escrituração, reconhecimento de crédito, monofasia e especificidades setoriais, aplicação prática das principais discussões e teses;

 

Outras informações: 

  •  Investimento: Módulos A e B (48h) - R$ 2.700,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •     Possibilidade de cursar os dois programas do Módulo A e o Módulo B (72h) - R$ 4.050,00 à vista ou parcelado em até três vezes sem juros no cartão de crédito (Visa ou Mastercard).
  •  Observações
          - Preferencialmente, as sextas-feiras serão usadas para reagendamento de aulas. 
          - A coordenação da FGV DIREITO RIO se reserva o direito de cancelar o curso que não atingir um número mínimo de inscrições;
          - Algumas aulas poderão ser ministradas em língua estrangeira, o mesmo se aplica a alguns materiais.
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  •  Contato: 55 21 3799-5350 ou direitopec@fgv.br
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Coordenação